Últimas Notícias

• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
  Veja mais

• 13/10/2021 - Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021

  Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

  O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho

  IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais

  Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo Pleno, siga para votação pela Aleam.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021

  Prorroga a Medida Provisória n. 1.058/2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.
  Veja mais

• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
  Veja mais

• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
  Veja mais

• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos

  GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
  Veja mais

• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
  Veja mais

• 30/08/2021 - GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira

  Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
  Veja mais

• 10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR

  Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas

  Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto

  Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021

  Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
  Veja mais

• 28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas

  Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
  Veja mais