Últimas Notícias

• 26/12/2025 - “STJ No Seu Dia” debateu efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

  Programa teve como convidada a especialista em Direito de Família, Karla Kobayashi.
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• 26/12/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Compra e venda. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade em nome do devedor fiduciante e ingresso de novos títulos de transmissão.
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• 23/12/2025 - Lei n. 15.300, de 22 de dezembro de 2025

  Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica; e altera as Leis nºs 15.190, de 8 de agosto de 2025, e 13.116, de 20 de abril de 2015.
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• 23/12/2025 - Retificação de área. Descrição precária. Medidas perimetrais – inserção. Lote encravado. Matrícula – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de lote encravado.
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• 22/12/2025 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 29/12/2025 a 17/01/2026.
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• 22/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.
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• 19/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor. Usufruto. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia de penhor cedular em imóvel com usufruto.
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• 18/12/2025 - Suscitação de dúvida. Usucapião extrajudicial. Interessado – desídia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial.
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• 17/12/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Retificação administrativa. Proprietários/condôminos – requerimento – assinatura. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de georreferenciamento de imóvel rural em regime de condomínio.
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• 16/12/2025 - Inventário extrajudicial. Proprietário tabular – nome – divergência. Qualificação pessoal. Retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário extrajudicial e qualificação pessoal.
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• 15/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.
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• 12/12/2025 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Lotes – terrenos distintos e não contíguos. Viabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação de casas geminadas sobre lotes não contíguos.
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• 11/12/2025 - Contrato de Abertura de Crédito. Penhor rural. Reconhecimento de firma. CCIR. ITR. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia pignoratícia decorrente de Contrato de Abertura de Crédito Rural Fixo.
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• 10/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Via Ofício Eletrônico. Emitente – assinatura – forma física. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária via ofício eletrônico decorrente de cédula de crédito bancário.
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• 09/12/2025 - Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil

  Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no ConJur.
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• 09/12/2025 - Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial. Requerimento – legitimidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para requerer o ingresso de pacto antenupcial na matrícula imobiliária.
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• 08/12/2025 - Desapropriação – escritura pública. Valor simbólico. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de desapropriação com valor simbólico.
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• 05/12/2025 - RIBCast se consolida como podcast referência nacional na área registral

  Criado em 2023, programa foi idealizado pelo RIB como parte das ações de celebração dos 180 anos da atividade registral Imobiliária no Brasil.
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• 05/12/2025 - Alienação fiduciária. Título vencido. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária proveniente de título vencido.
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• 04/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor – bens móveis ou semoventes. ITR – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITR e registro de penhor de bens móveis ou semoventes.
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