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21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
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11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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