Últimas Notícias

• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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• 19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores

  Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
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• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
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• 17/09/2024 - Servidão Administrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de acesso. LGPD.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de acesso ao acervo da Serventia.
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• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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• 13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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• 06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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• 05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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• 02/09/2024 - Servidão administrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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