Últimas Notícias

• 01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais

  Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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• 24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ PAINEL “RDI EM DEBATE”

  Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
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• 24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de Passo Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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• 19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores

  Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
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• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
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• 17/09/2024 - Servidão Administrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de acesso. LGPD.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de acesso ao acervo da Serventia.
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• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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