
Últimas Notícias
-
27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.
Veja mais -
26/06/2025 - ANOREG/BR lança uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil
Objetivo da iniciativa é o fortalecimento da atividade extrajudicial.
Veja mais -
26/06/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Lotes individualizados. Matrículas distintas. Única inscrição imobiliária. ITBI. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de lotes individualizados com única inscrição imobiliária.
Veja mais -
25/06/2025 - Hipoteca. Pessoa jurídica. Imóvel adquirido para atividade empresarial. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade.
TRF4. 3ª Turma. Apelação Cível n. 5002604-73.2024.4.04.7107/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada e publicada em 24/06/2025.
Veja mais -
25/06/2025 - Imóvel rural. Bem de família voluntário. Compra e venda – parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação parcial de imóvel gravado como bem de família voluntário.
Veja mais -
24/06/2025 - Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
Veja mais -
23/06/2025 - Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
Veja mais -
20/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: assista ao vídeo de Paola Macedo
Diretora de Regularização Fundiária do IRIB convida interessado para o evento. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.
Veja mais -
18/06/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado nacional
Instituto retomará as atividades normalmente no dia 20/06.
Veja mais -
18/06/2025 - Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.
Veja mais -
17/06/2025 - Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.
Veja mais -
17/06/2025 - “Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores
Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió.
Veja mais -
16/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tradicional “Pinga-Fogo” esclarecerá dúvidas dos participantes
Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!
Veja mais -
13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
Veja mais -
12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
Veja mais -
11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
Veja mais -
10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos painelistas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!
Veja mais -
10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
Veja mais -
09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
Veja mais -
09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
Veja mais