Últimas Notícias

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de acesso – emolumentos.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de acesso ao Prontuário Físico ou Digital.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  Veja mais

• 26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca

  José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados

  Ferramenta foi desenvolvida pelo ONR em parceria com o Google.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Enfiteuse administrativa – resgate.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União

  Desenvolvido pelo SERPRO, a solução exibir automaticamente as melhores opções disponíveis.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  Veja mais

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 14/03/2025 - É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
  Veja mais