Últimas Notícias

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 31/03/2011 - TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos

  Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas
  Veja mais

• 31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados

  Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
  Veja mais

• 24/03/2011 - Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI

  Material foi elaborado pela Autoridade Certificadora Brasileira de Registros - ACBR
  Veja mais

• 21/03/2011 - Supremo Tribunal Federal se manifesta a favor cobrança de emolumentos no Programa Minha Casa Minha Vida

  STF indeferiu pedido feito da União e autorizou a cobrança pelos registradores do Estado do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 18/03/2011 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança selo digital

  Segundo TJDFT, o objetivo é tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos ofícios extrajudiciais
  Veja mais

• 11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União

  A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
  Veja mais

• 09/03/2011 - Já começaram a valer os novos limites para financiamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

  Famílias com renda de até R$ 4.900 já podem financiar casas mais caras
  Veja mais

• 02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março

  Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
  Veja mais

• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
  Veja mais

• 16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital

  Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
  Veja mais

• 07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte

  Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
  Veja mais

• 03/02/2011 - Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida

  Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal
  Veja mais

• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
  Veja mais

• 13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores

  Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
  Veja mais

• 28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial

  Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial

  Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
  Veja mais