Últimas Notícias

• 14/02/2014 - Senado: Parlamentares e produtores cobram normas para implantação de cadastro ambiental

  O aplicativo para preenchimento do cadastro já está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente, mas seu envio ao órgão ambiental ainda depende de instrução normativa
  Veja mais

• 14/02/2014 - Ato Declaratório Ambiental não é necessário para isenção de ITR

  STJ negou mais um recurso da Fazenda que insistia na cobrança, bem como na exigência de averbação de área de preservação permanente e reserva legal na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 14/02/2014 - Cartórios mato-grossenses investem em criação de Central de Informações e Busca

  A Anoreg/MT irá centralizar as informações digitalmente de todos os cartórios mato-grossenses para consulta da população, cartorários e poder público
  Veja mais

• 13/02/2014 - Senado: Implantação do Cadastro Ambiental Rural é debatida na Comissão de Agricultura

  O cadastramento poderá ser feito pela internet e é obrigatório para todas as propriedades rurais
  Veja mais

• 13/02/2014 - Justiça concede posse de terra a trabalhadores de Araioses/MA

  O TJMA devolveu posse de terra a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local
  Veja mais

• 13/02/2014 - AGU assegura desapropriação de fazenda em Goiás para regularização de território quilombola

  Foi garantida a posse de uma área de 4.048 hectares, que será destinada a regularização do território das comunidades dos remanescentes de quilombos Kalunga que ocupam as terras
  Veja mais

• 13/02/2014 - TJRS: Adjudicação compulsória. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

  Não é possível a adjudicação compulsória de imóvel quando houver violação ao Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 13/02/2014 - Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de incorporação imobiliária onde todas as vagas de garagem são de uso comum.
  Veja mais

• 12/02/2014 - Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz - CE

  O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis, sendo 27.963 passíveis de serem titulados
  Veja mais

• 12/02/2014 - Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios

  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania
  Veja mais

• 12/02/2014 - Nota de falecimento

  Antônio Baptista Martins, oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmital/SP
  Veja mais

• 12/02/2014 - TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial

  A Comissão examinadora publicou o Edital nº 02/2014, sem prejuízo do andamento normal do certame e das provas objetivas já marcadas para o dia 30/03
  Veja mais

• 12/02/2014 - CGJ-PE lança reedição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

  Atualização contou com a participação da classe notarial e registral
  Veja mais

• 12/02/2014 - Câmara dos Deputados aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis

  Emenda impede também investimentos bancários em caráter provisório. O confisco de contas só será autorizado depois de o acusado ter sido condenado
  Veja mais

• 11/02/2014 - Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema

  O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária
  Veja mais

• 11/02/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014

  São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04
  Veja mais

• 11/02/2014 - TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos

  Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril
  Veja mais

• 11/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista – exigibilidade.

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de certidão trabalhista para o registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais