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31/05/2023 - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023)
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
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30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023
Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
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30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
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30/05/2023 - TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
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30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
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30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias
Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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30/05/2023 - Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007
MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL.
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29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE
Vice-Presidente e Membros da CPRI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
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29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
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29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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29/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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26/05/2023 - PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações
Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrente de viuvez.
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26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência
Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
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26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha
Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
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