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21/02/2024 - Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária
Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP
Reunião foi realizada na manhã de hoje.
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21/02/2024 - NOTA DE PESAR – NEIZIL ASVOLINSQUE
Neizil Asvolinsque era Registradora Substituta no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá.
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20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC
José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
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20/02/2024 - Repositório Confiável de Documento Eletrônico começa a funcionar hoje
Ferramenta desenvolvida pelo ONR em acordo com a CEF atenderá cerca de 830 mil beneficiários em todo Brasil.
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20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
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20/02/2024 - CN-CNJ ressalta obrigatoriedade dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos
Segundo a decisão, não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos implementados e regulados pelo Provimento CN-CNJ n. 159/2023.
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20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. Passagem forçada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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20/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Dentre os itens da pauta está a apresentação de novos projetos da Associação e análise parlamentar dos PLs mais importantes.
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro!
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ
Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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