Últimas Notícias

• 16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal

  Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
  Veja mais

• 16/02/2024 - XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
  Veja mais

• 16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento!

  Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
  Veja mais

• 15/02/2024 - AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União

  Parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Tabeliã mais longeva de Santa Catarina recebe visita de cortesia do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial

  Rachel Nicolazzi de Carvalho é Tabeliã de Notas e de Protesto de Santo Amaro da Imperatriz há 56 anos.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Litigando contra si mesmo

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
  Veja mais

• 15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE

  Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP

  Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
  Veja mais

• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo Administrativo Disciplinar.
  Veja mais

• 14/02/2024 - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?

  Confira a opinião de Virgínia Arrais publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!

  Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense

  Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.
  Veja mais