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14/04/2016 - Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas
O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária
Palavras chave: Senado, renegociação de dívidas, Banco da Terra, assentamentos rurais
Categorias: Geral
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14/04/2016 - Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos
Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre de Brasília/DF
Palavras chave: AGU, imóvel funcional, ocupação irregular, reintegração de posse
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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13/04/2016 - A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC
Artigo do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva
Palavras chave: Artigo, usucapião, novo CPC
Categorias: Artigos
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Funai, terras ocupadas, reforma agrária
Categorias: Geral
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13/04/2016 - Senado: MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores
A MP 700/15 autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública
Palavras chave: Senado, desapropriação de áreas, utilidade pública, transformações urbanas
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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13/04/2016 - Incra soluciona demanda histórica no Sul do Pará com assentamento de famílias
Foram entregues oito lotes da reforma agrária para famílias sobreviventes do conflito na Fazenda Ubá, ocorrido em 1985
Palavras chave: Incra, assentamentos, reforma agrária, Pará
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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13/04/2016 - Cartório Digital deverá reduzir tempo para a análise de compra e venda de imóveis
Entrevista foi concedida na rádio Estadão
Palavras chave: Rádio Estadão, compra e venda de imóveis, cartório digital, entrevista
Categorias: Geral
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios
Além de apoiar o PLP 137/15 a frente parlamentar também defende a aprovação da PEC 143/15 sobre o mesmo tema
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PLP 137/15, PEC 143/15, regulamentação, emancipação de municípios
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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13/04/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
Palavras chave: CNJ, Tocantins, concurso público de notas e de registros, ratificação
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas criticam MP da desapropriação de áreas públicas
Governo diz que competência para expropriar é do estado e ressalta que a MP prevê medidas compensatórias
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 700/15, áreas públicas, desapropriação
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, Goiânia, 28 a 30 de abril, usucapião extrajudicial
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15/04/2016 - Começa o X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS
Evento acontece hoje e amanhã, 15 e 16 de abril, e conta com a presença do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Palavras chave: X Encontro Notarial e Registral, Canela/RS, usucapião extrajudicial, 15 e 16 de abril
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12/04/2016 - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação
Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas
Palavras chave: IRIB Responde, convenção de condomínio, averbação, matrícula
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial
Penhor mercantil de veículos automotores que compõe estoque de revendedora autorizada deve ser registrado no Registro de Imóveis, pois trata-se de dívida resultante da própria atividade empresarial
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, registro imobiliário, penhor mercantil
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário
Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico
Palavras chave: IRIB, Provimento nº 47, registro eletrônico, registro de imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - Concurso Público para Outorga das Delegações de serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará
O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
Palavras chave: TJPA, concurso público, serviços Notariais e Registrais, 1º de maio
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12/04/2016 - TJDFT: Imóvel entregue com metragem inferior à contratada gera dever de indenizar
O autor alegou ter firmado um contrato de promessa de compra e venda com as rés relativo a uma casa em Valparaíso de Goiás/GO
Palavras chave: TJDFT, PDG, entrega de imóvel, indenização
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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12/04/2016 - TRT9 determina penhora do direito de uso de terreno da União em Paranaguá
A penhora deverá garantir o pagamento de verbas trabalhistas a um controlador de carga e descarga, demitido sem justa causa em abril de 2002
Palavras chave: TRT9, terrenos de marinha, penhora, Paranaguá
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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12/04/2016 - O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação
Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças
Palavras chave: O Globo, terrenos da União, taxa de laudêmio e ocupação
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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12/04/2016 - A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo CPC
Evento acontece amanhã,13/4, em Porto Alegre/RS
Palavras chave: Colégio Registral RS, usucapião extrajudicial, atividades notarial e registral, Porto Alegre