Últimas Notícias

• 12/05/2021 - MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje

  Medida Provisória alterou art. 64 da Lei n. 8.934/1994. Discussão terá início a partir das 16h.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/05/2021 - Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro

  PL também fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços.

  Palavras chave: PL n. 1.753/2021, Custas e Emolumentos

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – notificação. Leilão – publicidade – legitimidade.

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo a notificação do devedor fiduciante.

  Palavras chave: Alienação fiduciária, Leilão, Notificação

  Categorias:

• 10/05/2021 - CND do INSS – RF – nulidade. Hipoteca – ineficácia do ato jurídico.

  STJ. AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso Especial n. 1.183.933 – Goiás, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/03/2021.

  Palavras chave: STJ

  Categorias:

• 10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima

  Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.

  Palavras chave: ANOREG/RR, TJRR

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos

  Publicado em 2004, livro de autoria de João Baptista Galhardo é de leitura obrigatória para Registradores de Imóveis.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 10/05/2021 - Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas

  Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

  Categorias:

• 10/05/2021 - ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021

  Entidade recomenda integral cumprimento da Resolução até que sobrevenha qualquer decisão que a suspenda ou a revogue.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Resolução CNJ n. 389/2021

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes

  Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.

  Palavras chave: CGJAL

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

  Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado.

  Palavras chave: STJ, Loteamento Irregular

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio

  Em 2019, dois prédios ilegais desabaram na Muzema matando 24 pessoas.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóveis Ilegais

  Categorias: Geral

• 10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021

  Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos administrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 3.020/2021, SPU+

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/05/2021 - IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil

  Assista à homenagem enviada pelo Presidente do Instituto.

  Palavras chave: Dia das Mães

  Categorias: Geral

• 07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento.

  IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.

  Palavras chave: Compra e Venda, Impenhorabilidade

  Categorias:

• 07/05/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva.

  STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.

  Palavras chave: STJ, Condomínio, Direito de Preferência

  Categorias:

• 07/05/2021 - NOTA DE PESAR – ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI

  Elizabete Gaetti era Registradora em Birigui/SP.

  Palavras chave: Elizabete Gaetti, Nota de Pesar

  Categorias: Geral

• 07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.

  Palavras chave: Lei n. 13.986/2020

  Categorias: Artigos

• 07/05/2021 - Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões

  O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.

  Palavras chave: TRF2

  Categorias:

• 07/05/2021 - Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

  Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.

  Palavras chave: TJSP, Débito Condominial

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 07/05/2021 - Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos

  Livro coordenado por Leonardo Brandelli aborda sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.

  Palavras chave: Direito Registral Comparado, Brasil; Estados Unidos

  Categorias: