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16/08/2016 - Cartórios brasileiros lançam o Sistema Eletrônico de informações e Apostilamento
Em SP, o novo serviço foi lançado pelo presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski. No DF, o lançamento foi feito pelo corregedor-geral de Justiça José Cruz Macedo
Palavras chave: Cartórios brasileiros, lançamento, SEI Apostilamento, Convenção de Haia
Categorias: Eventos Geral Legislação e Provimento
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16/08/2016 - Academia Paulista de Direito promove seminário sobre “A Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais”
Evento será no dia 19/8, no Palácio de Convenções do Anhembi, em SP. O presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Dip, é coordenador acadêmico do seminário
Palavras chave: Política da Gratuidade nas Unidades Extrajudiciais, São Paulo, 19 de agosto
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16/08/2016 - CNJ: Ministro Lewandowski legaliza documentos com Apostila da Haia
A cerimônia foi realizada na segunda-feira, 15/8, no 17º Tabelião de Notas de São Paulo
Palavras chave: CNJ, Convenção da Apostila da Haia, Sistema Eletrônico, legalização de documentos
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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16/08/2016 - CNJ: Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia
A vigência da Apostila trará significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitem tramitar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, entre outros
Palavras chave: CNJ, Convenção da Apostila da Haia, Sistema Eletrônico, legalização de documentos
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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16/08/2016 - Prioridade para recuperação ambiental em área que exceder APP é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados
A proposta inclui a recuperação com espécies nativas nas áreas que excederem as Áreas de Preservação Permanente e a reserva legal nas propriedades rurais brasileiras
Palavras chave: Câmara dos Deputados, APP, unidade de conservação, reserva legal
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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16/08/2016 - Anoreg/ BR prorroga as inscrições do Prêmio de Qualidade Total
As inscrições são até o dia 28 de agosto. O PQTA premia os cartórios que atendem à requisitos de qualidade e excelência na prestação dos serviços extrajudiciais
Palavras chave: Anoreg/BR, PQTA, cartórios, serviços extrajudiciais
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16/08/2016 - Governo do Distrito Federal inicia derrubada de 200 casas irregulares em área do Altiplano Leste
O terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A operação de derrubada pode durar cerca de duas semanas
Palavras chave: G1, construção irregular, terras públicas, condomínio
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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15/08/2016 - Senado: Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos
O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos
Palavras chave: Senado, lei de desburocratização, unificação, cadastros de empresas
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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15/08/2016 - Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores
O evento teve como objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática
Palavras chave: Anoreg/BR, classe notarial e registral, 72º Encoge, novo CPC
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15/08/2016 - STJ: Desjudicialização e democratização de cartórios são legados do novo CPC
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, palestrou sobre o tema "Os reflexos das inovações do Novo Código de Processo Civil no foro Extrajudicial"
Palavras chave: STJ, desjudicialização, novo CPC, serviços notarias e registrais
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12/08/2016 - Os impactos do novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais de Justiça: tendência e resoluções
Esse foi o tema central da 72ª edição do Encoge, que aconteceu no STJ, em Brasília, nos dias 11 e 12/8
Palavras chave:
Categorias: Geral
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12/08/2016 - Recomendação IRIB
O IRIB expediu, no dia 12 de agosto, recomendação a todos os registradores imobiliários brasileiros
Palavras chave: Recomendação
Categorias: Geral
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12/08/2016 - Ricardo Dip e os 11 autores lançam a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”
O lançamento aconteceu no dia 11 de agosto, quinta-feira, na Livraria da Vila, em São Paulo
Palavras chave:
Categorias: Geral
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12/08/2016 - AGU: Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
A consulta dos dados nos cartórios passou a ser integrada na plataforma virtual BR Registradores
Palavras chave: AGU, BR Registradores, registros de imóveis, certidão de matrícula de imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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12/08/2016 - Câmara dos Deputados: Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai
A CPI funciona desde novembro do ano passado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Funai, terras indígenas, demarcação de terras
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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12/08/2016 - O Portal de Integração do Registro Eletrônico brasileiro é o tema do Encontro Nacional
Representantes das principais centrais eletrônicas de serviços compartilhados participam de painel na manhã do dia 27/9
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, registro eletrônico
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12/08/2016 - IRIB e Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo firmam convênio para cooperação acadêmica em direito privado
A parceria envolverá desenvolvimento de pesquisas, participação em seminários, intercâmbio de pesquisadores, edição de publicações, entre outras atividades
Palavras chave: Rede de Pesquisa, cooperação acadêmica, direito provado, convênio
Categorias: Geral
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12/08/2016 - Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o Segundo Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participaram do evento
Palavras chave: II Seminário Governança de Terras, Unicamp, propriedade da terra, regulação fundiária,
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11/08/2016 - Compra e venda – desfazimento. Cláusula resolutiva expressa.
Questão esclarece dúvida acerca do desfazimento de compra e venda quando houver cláusula resolutiva expressa.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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11/08/2016 - TJMG: Doação. Cláusulas restritivas – extinção. Justa causa. Sub-rogação – ausência.
O imóvel doado gravado com cláusulas restritivas não pode ser alienado, ainda que parcialmente, quando restarem ausentes o justo motivo, bem como a sub-rogação da garantia.
Palavras chave:
Categorias: Geral