Últimas Notícias

• 14/07/2015 - Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar

  Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU

  Palavras chave: Senado, CRA , execução, política, reforma agrária, apoio, agricultura familiar

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• 14/07/2015 - Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

  Decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

  Palavras chave: TJSC, Revezamento anual, pool, seguradoras, vínculo contratual, mutuário

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• 14/07/2015 - MPF: Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

  Obra não será inaugurada enquanto não cumprido o plano para mitigar o impacto ambiental na região

  Palavras chave: MPF, Usina, Belo Monte, proteção, terras indígenas

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• 13/07/2015 - CGJ-RN opina pela legalidade da Certidão Negativa de Débitos em Registro de Imóveis

  Corregedoria ainda destacou que a responsabilidade do registrador que dispensa tal certidão, quando do registro da escritura, é solidária a do contratante que a dispensou

  Palavras chave: CGJ, RN, legalidade, Certidão Negativa de Débitos, registro, imóveis

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• 13/07/2015 - G1: CPI das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima

  CPI foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas

  Palavras chave: G1, CPI das Terras, documentos, titulação, áreas, Roraima, urbana

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• 13/07/2015 - Idade avançada de proprietário não justifica nulidade de doação de imóvel

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

  Palavras chave: Idade avançada, proprietário, nulidade, doação, imóvel, TJGO

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• 13/07/2015 - Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação

  Decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  Palavras chave: TJSC, união estável, partilha de bens

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• 13/07/2015 - Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília

  A desafetação é o primeiro passo para uma possível regularização do acampamento

  Palavras chave: Senado, Grupo, retirada, áreas, acampamento, 26 de Setembro, Floresta Nacional de Brasília, assentamento, reforma agrária

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• 13/07/2015 - Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas

  A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Ortigueira/PR

  Palavras chave: Acordo, AGU, conflito, indígenas, Kaingang, Furnas

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• 10/07/2015 - Audiência de mediação no TJBA busca conciliação em processo de demanda por terreno

  Disputa entre uma empresa de construção civil e famílias de posseiros já se estende por mais de 30 anos

  Palavras chave: Audiência, mediação, TJBA, conciliação, processo, demanda, terreno

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• 10/07/2015 - Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg

  Cartórios de todas as especialidades podem se inscrever até o dia 10 de agosto

  Palavras chave: Prorrogadas, inscrições, Prêmio de Qualidade Total, Anoreg, PTQA

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• 10/07/2015 - TJMT suspende leis que doaram terrenos a comércio

  De acordo com o relatório do magistrado, os objetos doados deveriam ter destinação pública

  Palavras chave: TJMT, Pleno, leis, terrenos, comércio, empresa, privada

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• 10/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam ampliação de área indígena em município do Maranhão

  A expansão da reserva indígena pode chegar a atingir cerca de 400 famílias que foram assentadas pelo governo federal

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Comissão, agricultores, demarcação, terras, Amarante, MA

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• 10/07/2015 - Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária

  Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado

  Palavras chave: Comissão, Agricultura, Senado, irregularidades, reforma agrária, Incra

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• 09/07/2015 - TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade.

  É necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Previdenciário dentro do prazo de validade para a averbação de construção.

  Palavras chave: juris 4466

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• 09/07/2015 - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira com área superior a 70m².

  Palavras chave: irib responde 4466

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• 09/07/2015 - TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ

  Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento interno

  Palavras chave: TJMT, Comissão, Assuntos Fundiários, CGJ

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• 09/07/2015 - Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

  A lei entra em vigor no dia 7 de julho

  Palavras chave: Lei, proteção, patrimônio, cônjuge, devedor, pensão alimentícia

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• 09/07/2015 - Senado: CCJ aprova isenção de taxas para terrenos da União situados em perímetro urbano

  A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos

  Palavras chave: Senado, CCJ, isenção, taxas, terrenos, União, perímetro urbano

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• 09/07/2015 - G1: Meio Ambiente convoca produtores de São José do Rio Preto/SP para o Cadastramento Rural (CAR)

  Aqueles que possuem até 48 hectares devem agendar atendimento

  Palavras chave: G1, Meio Ambiente, produtores, São José do Rio Preto, SP, Cadastramento Rura, CAR

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