Últimas Notícias

• 11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração

  Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.

  Palavras chave: DITR 2025

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• 11/08/2025 - Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal

  Obra foi escrita por Madalena Teixeira e publicada pela editora Gestlegal.

  Palavras chave: Empreendimentos Turísticos, Madalena Teixeira

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• 11/08/2025 - IRIB participa da 4ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis

  Encontro foi realizado em Manaus/AM no dia 05 de agosto.

  Palavras chave: 4ª Reunião de Alinhamento Institucional

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• 11/08/2025 - O que revela o novo leilão bilionário da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

  Confira a opinião de Pedro Rocha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 11/08/2025 - Guia Orientativo - Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade

  Material produzido pelo escritório Chezzi Advogados, com apoio do IRIB, foi disponibilizado no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Guia Informativo Inteligência Artificial, L Encontro

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• 11/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025

  Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 44/2025, Grupo de Trabalho, Livro Diário

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/08/2025 - Decreto n. 12.585, de 8 de agosto de 2025

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União e a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, de que tratam a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.

  Palavras chave: Decreto n. 12.585/2025, Regularização Fundiária, União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO

  Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!

  Palavras chave: L Encontro, Dia 3

  Categorias: Geral

• 06/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRIMEIRO DIA DE PALESTRAS

  Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros.

  Palavras chave: L Encontre, Dia 2

  Categorias: Eventos

• 05/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA COMO FOI A ABERTURA OFICIAL DO EVENTO!

  Lançamento de livros e palestra sobre avanços da inteligência artificial marcaram noite de abertura.

  Palavras chave: L Encontro, Abertura

  Categorias: Eventos

• 05/08/2025 - STJ publica matéria especial com jurisprudência sobre Serventias Extrajudiciais

  Na matéria foram abordados temas como divulgação de receitas e despesas e nomeação de substituto.

  Palavras chave: STJ, Serventias Extrajudiciais, Especial

  Categorias: Geral

• 05/08/2025 - Incorporação imobiliária. Desmembramento. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel com registro de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação imobiliária. Desmembramento.

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• 05/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – impugnação justificada. Remessa às vias ordinárias.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045815-54.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 04/08/2025

  Palavras chave: Usucapião extrajudicial. Ente Público. Impugnação.

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• 05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus

  Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.

  Palavras chave: Caravana da REURB, Amazonas

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• 05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial

  Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ INÍCIO HOJE!

  AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR! Interessados poderão se inscrever no local.

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 04/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos

  Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.

  Palavras chave: ARIBA, Provimento CN-CNJ n. 195/2025, Modelos

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• 04/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Sucessão legítima. “Sucessio possessionis”. ITCMD – recolhimento – comprovante.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITCMD no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião extrajudicial. Sucessio possessionis. ITCMD.

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• 04/08/2025 - PL divide faixa de fronteira em subfaixas

  Projeto será debatido pela CRE do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.455/2022, Faixa de Fronteira, Subfaixas

  Categorias: Geral

• 04/08/2025 - Construção – averbação. Área construída – divergência. Retificação. CND do INSS.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1021978-36.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/07/2025, DJ 24/07/2025.

  Palavras chave: Averbação de construção. CND do INSS.

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