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04/03/2016 - III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
A presidente do CENoR, Mónica Jardim, concedeu entrevista sobre os temas que serão discutidos no evento, que acontecerá em abril, na cidade de Coimbra, Portugal
Palavras chave: III Encontro de Direitos Reais, 19 e 20 de abril, Portugal
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04/03/2016 - IRIB e ARISP promovem Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis
Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática
Palavras chave: Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, 1º de abril, São Paulo/SP
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04/03/2016 - Conclusões do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito
Evento ocorreu, em fevereiro, nos Emirados Árabes, reunindo representantes de cerca de 60 países
Palavras chave: XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, conclusões, Dubai
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03/03/2016 - Correio Braziliense: Duas represas rompem em Goiás e lama causa sérios danos ambientais
O incidente aconteceu na zona rural de Santa Helena de Goiás, no sudoeste goiano, a 415km de Brasília
Palavras chave: Correio Braziliense, represas rompidas, Goiás, imóveis rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
Palavras chave: IRIB Responde, arrolamento fiscal de bens, alienação fiduciária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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03/03/2016 - TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inadmissibilidade
É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apresentação no momento do registro
Palavras chave: Jurisprudência, TJMG, certidão de feitos judiciais, matrícula do imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG
Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
Palavras chave: DJE/MG, concurso, outorga de delegação de notas e de registro, isenção de pagamento
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03/03/2016 - TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês
Devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário
Palavras chave: TJDFT, correiciona, cartórios extrajudiciais,
Categorias: Geral
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03/03/2016 - Vara de Sucessões do TJPB julga ações de partilha de bens e inventários
Magistrado ressaltou que uma das principais dificuldades para se chegar a um consenso é quando a pessoa falecida deixa mais de uma família
Palavras chave: TJPB, julgamentos, partilha de bens e inventários
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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03/03/2016 - TJDFT condena construtora por inscrição indevida de comprador desistente
O magistrado registrou que, no contrato, havia uma previsão de desistência, bastando o comprador deixar de pagar a primeira parcela, sem gerar qualquer tipo de ônus
Palavras chave: TJDFT, inscrição indevida, compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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03/03/2016 - AGU: 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Proteção serão recuperados na região do Rio Doce
O principal objetivo do acordo foi possibilitar que as ações de recuperação da bacia e de reparação dos atingidos pelo rompimento da barragem sejam implantadas imediatamente
Palavras chave: AGU, programas socioambientais, Áreas de Proteção Permanentes
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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03/03/2016 - STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental
Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi mantida pela Quarta Turma do STJ
Palavras chave: STJ, venda de terreno, APP, Realocação
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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03/03/2016 - Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal
A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica
Palavras chave: Incra, regularização fundiária, titulação das posses, imóveis rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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03/03/2016 - Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que o código, que foi publicado 17/3/2015, deverá entrar em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial
Palavras chave: STJ, novo CPC, 18 de março
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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02/03/2016 - Palestra de Usucapião Extrajudicial acontece em Salvador/BA
IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas
Palavras chave: Usucapião extrajudicial, 4 de março, Salvador
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02/03/2016 - TJRR: Serviços extrajudiciais são oferecidos em todas as Comarcas do Estado de Roraima
As serventias de São Luiz, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e do 2° Ofício de Boa Vista foram transmitidas aos novos delegatários, pois já existiam. Nas localidades de Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima as serventias foram instaladas
Palavras chave: TJRR, serviços extrajudiciais, concurso, comarcas
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02/03/2016 - TJRN: Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional
Segundo os autos, os proprietários celebraram compromissos de compra e venda, por meio do SFH, com financiamento da CEF, quitando os contratos entre os anos de 1992 a 1994
Palavras chave: TJRN, compra e venda de imóvel, indenização, SFH
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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02/03/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto que facilita recuperação de áreas de risco ambiental
O PLS 65/2014 faculta aos municípios a criação de consórcio imobiliário como forma de viabilizar planos urbanísticos nessas áreas
Palavras chave: Senado, recuperação, áreas de risco ambiental, consórcio imobiliário
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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02/03/2016 - Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo
Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publicado até o dia 16 de março
Palavras chave: TJSE, Concurso notários e oficiais de registro, resultado provisório
Categorias: Concursos Geral Legislação e Provimento
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02/03/2016 - CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Os conselheiros entenderam que, embora não haja consenso na comunidade jurídica sobre a data de vigência do novo CPC, a definição de uma data pelo CNJ tornou-se um assunto urgente
Palavras chave: CNJ, vigência, definição, novo CPC
Categorias: Geral Legislação e Provimento