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16/03/2016 - Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural
Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária
Palavras chave: Incra, Cadastro Ambiental Rural, imóveis rurais, modelo espanhol
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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16/03/2016 - ARISP disponibiliza Cartilha de Usucapião Extrajudicial – Sugestões para Qualificação no Registro de Imóveis
O material tem o objetivo de mostrar de maneira, clara e simples, o passo-a-passo para solicitar o requerimento da Usucapião Administrativa no Registro de Imóveis
Palavras chave: ARISP, Cartilha de Usucapião Extrajudicial, sugestão, Qualificação no Registro de Imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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16/03/2016 - Incra: Liberados créditos para construções de casas em quatro assentamentos no Ceará
Ao todo, são 65 moradias, localizados nos municípios de Barro, Caridade e Chorozinho do Estado do Ceará
Palavras chave: Incra, créditos liberados, assentamentos, Ceará
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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16/03/2016 - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe
Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, programação provisória, Goiânia, 28 a 30 de abril
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16/03/2016 - Presidente do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS
A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes
Palavras chave: PLS nº 208/2015, parcelamento do solo urbano, condomínio edilício de lotes
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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15/03/2016 - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente
Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente
Palavras chave: IRIB Responde, indisponibilidade de bens, matrícula de imóvel, alienação fiduciária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/03/2016 - STJ: Retificação de registro. Aquisição de área – impossibilidade
Não é possível a aquisição de área mediante procedimento de retificação de registro
Palavras chave: Jurisprudência, STJ, retificação de registro, aquisição de área, acréscimo de área
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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15/03/2016 - Curso "O novo CPC e o Usucapião"
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3
Palavras chave: TJRO, curso "O novo CPC e o usucapião extrajudicial", 16 de março
Categorias: Geral
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15/03/2016 - STJ: Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
Ambas as partes contestavam judicialmente os valores do aluguel de um imóvel comercial no centro de Recife, em contrato de 10 anos firmado em 1989
Palavras chave: STJ, locatário, valores do aluguel revisado, fim do contrato
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/03/2016 - TRF4: Metrovias terá que replantar árvores retiradas da BR-290
Segundo o MPF, foram derrubadas pelo menos 814 árvores que ficavam próximas às margens da estrada. O órgão ajuizou ação pedindo, além do replantio, indenização por danos ambientais
Palavras chave: TRF4, metrovias, danos ambientais, recuperação da área
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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15/03/2016 - STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria
A decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Palavras chave: STJ, penhora de bens, patrimônio da União
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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15/03/2016 - Justiça do Acre determina suspensão de construção na zona urbana da Capital
O Código Civil autoriza o proprietário a levantar edificações em seu terreno, desde que preservado o direito dos vizinhos
Palavras chave: TJAC, suspensão de construção, obra vizinha, nova edificação
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3
O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
Palavras chave: TJPA, Concurso para Serviços Notariais e Registrais, inscrições preliminares, 19 de março
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14/03/2016 - TJSC aplica teoria do adimplemento substancial para garantir apartamento a comprador
Segundo os autos, o consumidor, além de já ter efetuado o pagamento de parcela considerável do imóvel, sofreu ainda com o atraso na entrega do apartamento, entre outros prejuízos
Palavras chave: TJSC, imissão de posse, atraso, entrega de apartamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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14/03/2016 - TRF3 mantém multa aplicada pelo IBAMA à construção irregular em área ambiental em Naviraí/MS
Decisão destaca que direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável
Palavras chave: TRF3, construção irregular, multa, área de preservação ambiental
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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14/03/2016 - Conselho Nacional de Justiça avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
O CNJ é responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entrará em vigor em agosto
Palavras chave: CNJ, implantação, avanço, Convenção da Apostila de Haia
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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14/03/2016 - TJGO: Bem de família não pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou ao Condomínio Edifício Ipanema a penhora da residência de idosos que deviam taxas de condomínio
Palavras chave: TJGO, penhora do imóvel, condomínio, bem de família
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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14/03/2016 - CNJ: Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundamentadas
Palavras chave: CNJ, consulta pública, regulamentação, novo CPC
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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14/03/2016 - Advocacia-Geral aciona a Justiça para obrigar prefeitura a conservar área de Manaus
Unidades da AGU que atuaram no caso demonstraram que os loteamentos foram incorporados à cidade como bairros ainda na década de 1970
Palavras chave: AGU, loteamento, áreas públicas, ocupação do solo
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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14/03/2016 - STJ: Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
O entendimento foi estabelecido pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação que discutia partilha de imóvel por ocasião do término do matrimônio
Palavras chave: STJ, FGTS, bens partilhados, divórcio, compra do imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento