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22/02/2016 - TJGO: Cartórios extrajudiciais de Goiás são premiados nacionalmente
Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, 1º e 4º de Registros de Imóveis de Goiânia, 1º Tabelionato de Protestos e Anexos de Goiânia, de Registro de Imóveis de Silvânia e de Registro de Imóveis de Valparaíso
Palavras chave: TJGO, cartórios extrajudiciais, premiação nacional
Categorias: Geral
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22/02/2016 - Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS
Palavras chave: Incra, assentamento, Rio Grande do Sul, imóveis rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/02/2016 - TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência por algum tempo com medo de serem soterrados
Palavras chave: TRF4, indenização, imóvel interditado, risco de desabamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
Palavras chave: Incra, Funai, debate, aprimoramento, gestão territorial
Categorias: Geral Imóveis públicos
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22/02/2016 - Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios
Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte
Palavras chave: GGN, contra, população, estatização dos cartórios
Categorias: Geral
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19/02/2016 - TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos
Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessionária de energia alegou que algumas casas invadem zona de risco
Palavras chave: TJSP, demolição de imóveis, área de segurança
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS
Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
Palavras chave: IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros, 25 de fevereiro, TJMS
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19/02/2016 - Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad
Palavras chave: Migalhas, PL 272/15, uso e ocupação de solo
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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19/02/2016 - Proposta da Câmara dos Deputados determina que orçamentos associem redução de desigualdade com proteção ambiental
A admissibilidade da PEC 92 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PEC 92/2015, desigualdade, proteção ambiental
Categorias: Geral Imóveis públicos
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19/02/2016 - CNJ: Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
O grupo de trabalho começou a elaborar as propostas de resolução e, em 1º de março, irá submeter as propostas ao Plenário do Conselho
Palavras chave: CNJ, novo CPC, conclusão, regulamentação
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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19/02/2016 - Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região
Palavras chave: Incra, regularização de assentamentos, Amazônia Legal
Categorias: Geral
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19/02/2016 - Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor
É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com antropólogos, engenheiros florestais, entre outros
Palavras chave: Câmara dos Deputados, regularização fundiária, terras indígenas, obras em rodovias
Categorias: Geral
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19/02/2016 - STJ decide que não existe direito de preferência entre condôminos
Com esse entendimento, a 4ª Turma reformou decisão do TJPR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel
Palavras chave: STJ, preferência, condomínio, coproprietários do imóvel
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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19/02/2016 - Começa o 20º Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral
Evento acontece até dia 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
Palavras chave: XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, 22 a 24 de fevereiro, Dubai
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18/02/2016 - IRIB participa da primeira reunião da Anoreg-BR em 2016
Instituto foi representado pelo vice-presidente, Francisco Ventura de Toledo, registrador imobiliário em São Paulo/SP
Palavras chave: Reunião mensal, Anoreg-BR, IRIB, PLs, atividade notarial e de registro
Categorias: Geral
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18/02/2016 - XX Congresso Mundial de Ipra-Cinder começa na próxima semana
Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
Palavras chave: Ipra-Cinder, Dubai,
Categorias: Eventos
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18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas
Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
Palavras chave: IRIB Responde, Condomínio edilício, vagas de garagem acessórias
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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18/02/2016 - CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa
Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, ITBI, compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
Palavras chave: TJSP, concurso público, delegações de notas e de registro
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18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral
O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
Palavras chave: TJBA, concurso, nova etapa, serventias extrajudiciais de notas e de registro