Últimas Notícias

• 12/12/2023 - IRIB firma parceria com Hospital de Amor

  Parceria entre o Instituto e o Hospital tem como objetivo divulgar campanhas de doações perante os Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Parceria

  Categorias: Geral

• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, IRIB

  Categorias: Geral

• 12/12/2023 - Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados

  Requerida pelo Deputado Federal Julio Lopes, solenidade homenageou o Dia Nacional do Notário e do Registrador.

  Palavras chave: IRIB, Sessão Solene, Câmara dos Deputados

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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.

  Palavras chave: Compra e Venda, União Estável

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• 11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.

  Palavras chave: Usucapião, Soma de Posses

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - Um amor fugaz

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.

  Palavras chave: Observatório do Registro

  Categorias: Artigos

• 11/12/2023 - SPU dá mais um passo na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis

  Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - CGJRO realiza Congresso de Direito Notarial e Registral

  Evento aconteceu nos auditórios do MPRO e da EMERON nos dias 6 e 7 de dezembro.

  Palavras chave: TJRO, Congresso, Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024

  Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.

  Palavras chave: 8º FONACOR, Metas

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria

  Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Eleições

  Categorias: Geral

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 7.857/1981, Imóvel da União, Valor

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/12/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã

  Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.

  Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador, Sessão Solene

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• 08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.

  Palavras chave: RDI, Chamada de Artigos

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Retificação de Registro

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• 08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Contrato de Compra e Venda, Condomínio Edilício

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• 08/12/2023 - A relação jurídica de servidão imobiliária

  Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/12/2023 - TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto

  Terceiros estranhos à Serventia solicitam vantagens indevidas pelo WhatsApp e/ou telefone.

  Palavras chave: TJPR, Tentativa de Fraude

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: TJBA, Audiência Pública, Código Civil

  Categorias: Geral

• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.

  Palavras chave: Solo Seguro - Favela, CNJ, Rio de Janeiro

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE!

  Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.

  Palavras chave: AGO IRIB 2023

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