Últimas Notícias

• 12/05/2022 - Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte

  Segundo o Senador, pode haver algum problema que dificulte o exame dos projetos apresentados pelos produtores do Amazonas.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 12/05/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça

  Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ, tendo o Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente.

  Palavras chave: STJ, CNJ, CJF

  Categorias: Geral

• 12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor

  Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.

  Palavras chave: Tema Repetitivo n. 1.132, Alienação Fiduciária

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/05/2022 - STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

  Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual.

  Palavras chave: STF, Corte Aberta

  Categorias: Geral

• 12/05/2022 - O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios

  Confira o artigo de autoria de Pedro Fortes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Direitos Reais, Economia Comportamental

  Categorias: Artigos

• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Vaga de Garagem, Convenção de Condomínio

  Categorias:

• 12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.

  Palavras chave: Desapropriação Amigável, Título Hábil

  Categorias:

• 11/05/2022 - Empresa de loteamento é condenada a restituir consumidor que teve lote vendido

  Empresa não cumpriu com os requisitos para resolução dos contratos, deixando de notificar o autor da rescisão.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Geral

• 11/05/2022 - PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados

  Identificação de atendimento prioritário deverá ser informada nos estabelecimentos públicos e privados.

  Palavras chave: PL n. 11.147/2018, Autismo

  Categorias: Geral

• 11/05/2022 - PL permite uso de tecnologia para validação e autenticação de contratos atípicos

  Projeto autoriza o uso de smart contracts que utilizam blockchain e criptografia para validação e autenticação das informações sem necessidade de envolvimento de terceiros.

  Palavras chave: PL n. 952/2022, smart contracts

  Categorias: Geral

• 11/05/2022 - Rádio Justiça aborda Direito Imobiliário em entrevista sobre 15 anos de Repercussão Geral

  Entrevista foi concedida por Allan Milagres ao programa Revista Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Direito Imobiliário, Repercussão Geral

  Categorias: Geral

• 11/05/2022 - Contratações do crédito rural somam R$ 230 bilhões em dez meses do Plano Safra

  O número representa alta de 22% no valor da contratação em relação ao mesmo período da safra anterior.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 11/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia

  Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: 1º Fórum, Apostilamento

  Categorias: Eventos

• 11/05/2022 - IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica

  Evento será realizado em junho, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: Apostilamento, 1º Fórum, Apostila Eletrônica

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• 11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

  Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas

  Palavras chave: Cessão de Direitos Hereditários, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.

  Palavras chave: Inventário Judicial, Formal de Partilha, Vício Intrínseco

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• 11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Alienação Fiduciária

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• 11/05/2022 - Instrução Normativa MDR n. 17, de 10 de maio de 2022

  Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20 de janeiro de 2022.

  Palavras chave: IN MDR n. 17/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/05/2022 - Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022

  Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

  Palavras chave: Lei n. 14.334/2022, Impenhorabilidade

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/05/2022 - Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

  Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.

  Palavras chave: PL n. 890/2022

  Categorias: Geral