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16/05/2022 - Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU
Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
Palavras chave: INR, DOI, DOITU
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16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados
Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
Palavras chave: SPUnet
Categorias: Imóveis públicos
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16/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 13 de junho.
Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral
Categorias: Eventos
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16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.
Palavras chave: IPRA-CINDER
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16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Programa Casa Verde e Amarela
Categorias: Artigos
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16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
Palavras chave: Condomínio, Unidade Autônoma, Desmembramento
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13/05/2022 - Anoreg-MT é a primeira a aderir à campanha “Cartório Plural”
Campanha é uma iniciativa da ANOREG/BR.
Palavras chave: ANOREG/MT, Meu Cartório é Plural
Categorias: Geral
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13/05/2022 - Parceria da Anoreg/BR com a Dell Technologies oferece descontos exclusivos
Descontos podem ser de até 2.000 reais.
Palavras chave: ANOREG-BR
Categorias: Geral
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13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais
O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
Palavras chave: Lei n. 14.336/2022, Senado Federal
Categorias: Geral
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13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: Bem de Família, Auto de Arrematação, Impenhorabilidade
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
Palavras chave: MP n 1.104/2022, CPR, Prorrogação
Categorias: Legislação e Provimento
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
Palavras chave: MP n. 1.013/2022, Prorrogação
Categorias: Legislação e Provimento
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13/05/2022 - IRIB e INR firmam parceria para oferecer descontos em cursos e treinamentos
Associados ao Instituto terão desconto de 10% em cursos e treinamentos promovidos pelo INR em 2022.
Palavras chave: INR, Cursos
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13/05/2022 - Live: Agronegócio e Imóveis Rurais
Evento será realizado pela Faculdade ATAME no dia 16 de maio, a partir das 19h.
Palavras chave: Faculdade ATAME, Agronegócio, Imóveis Rurais
Categorias: Eventos
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13/05/2022 - Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Loteamento, Desafetação
Categorias: Artigos
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13/05/2022 - Regime de bens – alteração. Autorização judicial. Partilha extrajudicial. Homologação judicial.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002910-20.2020.8.21.0141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada e publicada em 29/03/2022.
Palavras chave: Partilha Extrajudicial, Regime de Bens
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13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
Palavras chave: Procuração em Causa Própria
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12/05/2022 - Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros
“As obras de infraestrutura de um loteamento são debitadas ao loteador e, quando ele é oficialmente aprovado, solidariza-se o município.”
Palavras chave: TJSC
Categorias: Condomínio e Loteamento
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12/05/2022 - Nuiref se reúne em busca da padronização de projetos
Regularização fundiária do Balneário Água Limpa deverá ser replicada em outros casos.
Palavras chave: TJMG
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12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras
A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
Palavras chave: TJBA