Notícias
Últimas Notícias
-
25/05/2022 - Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021
Deputados rejeitaram aumento do valor. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
Palavras chave: MP n. 1.091/2021, Salário-mínimo
Categorias: Geral
-
25/05/2022 - Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
Palavras chave: CPR, PRA, ConJur
Categorias: Artigos
-
25/05/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 0005862-55.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/02/2022, DJ 12/05/2022.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Continuidade, Especialidade Objetiva
-
25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Título Hábil
-
24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
Palavras chave: TRF4
Categorias: Geral
-
24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
-
24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral, Enunciados
Categorias: Eventos
-
24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária
Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
Palavras chave: STJ, SPE, Recuperação Judicial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público
Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
Palavras chave: Alvará, Direito Ambiental, Rádio Justiça
Categorias: Geral
-
24/05/2022 - IRIB participa do MundoGEO Connect 2022
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis em Guarantã do Norte/MT.
Palavras chave: MundoGEO Connect 2022, José Carlos Ferreira dos Santos
Categorias: Eventos
-
24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Resolução CNJ n. 350/2020
Categorias: Artigos
-
24/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Oposição do requerido – ausência. Identificação correta da área – necessidade.
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802222-19.2019.8.12.0005, Comarca de Aquidauana, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgada em 16/05/2022 e publicada em 18/05/2022.
Palavras chave: Usucapião Extraordinário, Identificação da Área
-
24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício – instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
Palavras chave: Doação, Usufruto, Menor Impúbere
-
23/05/2022 - Reunião dá agilidade a tratativas administrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Concursos
-
23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Palavras chave: TJAP, Sinal Vermelho
Categorias: Geral
-
23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal
Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
Palavras chave: CAR, Fraude, Audiência Pública
Categorias: Geral
-
23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária
Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
Palavras chave: Reforma Agrária, PL n. 3.768/2021
Categorias: Geral
-
23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022
Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
Palavras chave: Execução Civil, Editora Foco, Desjudicialização
-
23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial
Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
Palavras chave: 1º Fórum, Apostilamento, Haia
Categorias: Eventos
-
23/05/2022 - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio publicada no ConJur.
Palavras chave: Segurança da Informação