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Últimas Notícias
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03/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 - Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, MP n. 1.085/2021
Categorias: Artigos
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03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO
Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
Palavras chave: Amazônia Legal, CRO
Categorias: Geral
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29/12/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES
Luiz Fernando Chaves foi Registrador de Imóveis em Rubiataba/GO.
Palavras chave: Nota de Falecimento
Categorias: Geral
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28/12/2021 - SOS RI: contribua para amenizar as perdas ocorridas no Estado da Bahia
Organizado pela ARIBA, arrecadação on-line tem como objetivo angariar recursos para auxiliar Delegatários que estão vivenciando situação emergencial.
Palavras chave: ARIBA
Categorias: Geral
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28/12/2021 - Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Palavras chave: MP n. 1085/2021, Registro Eletrônico
Categorias: Legislação e Provimento
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23/12/2021 - IRIB envia mensagem de Boas Festas
Presidente do Instituto também convida todos para colaborarem com a filiação de todos os Registradores Imobiliários brasileiros ao IRIB.
Palavras chave: Boas Festas
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23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo
Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
Palavras chave: ANOREG/BR, Cartório em Números
Categorias: Geral
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23/12/2021 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021
Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
Palavras chave: IN INCRA n. 113/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
Palavras chave: IN INCRA n. 112/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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23/12/2021 - Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021
Despesa com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores. Livro-Caixa. Dedutibilidade.
Palavras chave: Solução de Consulta n. 210/2021, ISSQN, Livro-Caixa
Categorias: Legislação e Provimento
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23/12/2021 - Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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23/12/2021 - Funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro
Portaria Conjunta n. 1.313/PR/2021 estabelece datas para funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro em Minas Gerais.
Palavras chave: CORI-MG
Categorias: Geral
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23/12/2021 - Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão
Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
Palavras chave: Agência Brasil
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23/12/2021 - Loteamento. Servidão de passagem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de passagem em imóvel de proprietário falecido.
Palavras chave: Loteamento, Servidão de Passagem
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23/12/2021 - CCB. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel – RTD. Credor – assinatura. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 0001131-68.2019.8.26.0414, Comarca de Palmeira D'Oeste, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 05/10/2021, DJ de 17/12/2021.
Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária, RTD
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23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
Palavras chave: Editora RT
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23/12/2021 - MomentoArquivo destaca julgado sobre solidariedade entre imobiliária e sócios em alienação de terreno com pendência judicial
Publicação tem como objetivo preservar a memória do STJ.
Palavras chave: STJ, MomentoArquivo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
Palavras chave: CAR, Governo do Brasil
Categorias: Geral
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22/12/2021 - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
Palavras chave: Governo do Brasil
Categorias: Imóveis públicos
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22/12/2021 - Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet
Ferramenta terá sensoriamento remoto de propriedades.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral