Últimas Notícias

• 05/05/2022 - Venda de imóveis em São Paulo em março cresce 36,4%

  Dados são da pesquisa Secovi-SP

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Locação Comercial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/05/2022 - A baixa efetividade do plano diretor

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Plano Diretor

  Categorias: Artigos

• 05/05/2022 - IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES

  Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.

  Palavras chave: Doação, Itapemirim

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• 05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Notificação Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.

  Palavras chave: Compra e Venda, Estrangeiro, Domicílio, Regime de Bens

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• 05/05/2022 - Arrematação judicial. Indisponibilidade anterior. Cancelamento.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0703965-93.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Maria Ivatônia, julgada em 09/03/2022, PJe 17/03/2022.

  Palavras chave: Arrematação Judicial, Indisponibilidade

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• 05/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória

  Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

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• 05/05/2022 - Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022

  Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.

  Palavras chave: Decreto n. 11.061/2022, Aprendizagem Profissional

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/05/2022 - Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022

  Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

  Palavras chave: MP n. 1.116/2022, Programa Emprega + Mulheres e Jovens

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.

  Palavras chave: IN SPU/SEDDM/ME n. 28/2022, Terrenos de Marinha

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/05/2022 - STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

  Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas.

  Palavras chave: STF, IPTU, Desmembramento de Município

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos

  Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Falando de Registros

  Categorias: Eventos

• 04/05/2022 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário

  Vice-Presidente do IRIB celebra aniversário na data de hoje.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos

  Deputado sempre esteve aberto ao diálogo sobre as atividades Notariais e de Registro.

  Palavras chave: Ranking dos Políticos

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica

  Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.

  Palavras chave: CNR, CONSEPRE

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito

  Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.

  Palavras chave: IPEA, PL n. 4.188/2021, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora

  Requerimento n. 670/2022 foi apresentado pela Deputada Federal Mariana Carvalho e foi deferido.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Emenda n. 316

  Categorias: Geral

• 04/05/2022 - A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios

  Confira a opinião de Marco Aurélio de Carvalho publicada no ConJur.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2022, ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/05/2022 - Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica

  "Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para o aumento dos investimentos e o crescimento econômico."

  Palavras chave: ConJur, MP n. 1.085/2021

  Categorias: Artigos