Últimas Notícias

• 11/04/2022 - Presidente Gilson Lemes participa do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG

  O evento, em Uberlândia, reuniu titulares dos cartórios de Minas Gerais.

  Palavras chave: TJMG, SERJUS-ANORE/MG

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores

  Homenagem foi concedida em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: TJMS, Homenagem

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

  Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Presidente do IRIB participará de webinar sobre a MP n. 1.085/2021

  Debate reunirá entidades representativas de Registradores e será transmitido pelo YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Webinar

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN

  Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.

  Palavras chave: TV Brasil, Brasil em Pauta, IPHAN

  Categorias: Geral

• 11/04/2022 - Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021

  Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Webinar

  Categorias: Eventos

• 11/04/2022 - Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Retificação Administrativa

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• 11/04/2022 - Loteamento – regularização. Projeto More Legal. Área de Preservação Permanente. Inviabilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70085220366, Comarca de General Câmara, Relatora Des.(a) Rosana Broglio Garbin, julgada em 31/03/2022.

  Palavras chave: Loteamento, Projeto More Legal, APP

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• 11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022

  Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

  Palavras chave: Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982/2022, Programa Regulariza+

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/04/2022 - Adjudicação. SFH – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.

  Palavras chave: Adjudicação, SFH, Hipoteca

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• 08/04/2022 - Banco do Brasil lança CPR-Preservação

  Objetivo é remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.

  Palavras chave: CPR-Preservação

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - Magistratura contribui com melhora dos serviços extrajudiciais para sociedade, afirma Eduardo Calmon

  Juízes são responsáveis pela fiscalização e controle do serviço público extrajudicial.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast

  Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.

  Palavras chave:

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• 08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal

  Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 510/2021

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• 08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica

  Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.

  Palavras chave: PL n. 311/2022, Código Florestal, Mata Atlântica

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma.

  Palavras chave: Hipoteca Judiciária, STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla

  Publicação apresenta o passo a passo para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.

  Palavras chave: Projeto Orla

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores

  lataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

  Palavras chave: Comprei, PGFN

  Categorias: Geral

• 08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Legitimação de Posse, Regularização Fundiária Urbana

  Categorias: Artigos

• 08/04/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Compromisso de Compra e Venda. Certidões fiscais. Imposto – recolhimento.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000971-66.2021.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Juíza Subst. 2º Grau, Cristiane Santos Leite, julgada em 14/03/2022 e publicada em 15/03/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Compromisso de Compra e Venda, Certidões Fiscais

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