![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
22/12/2021 - CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.
Palavras chave: PL n. 36/2021
Categorias: Geral
-
22/12/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Palavras chave: IN RFB n. 2.061/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
22/12/2021 - Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Palavras chave: Portaria ME n. 14.817/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
22/12/2021 - IRIB comunica recesso de fim de ano
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica a todos os Associados que, em virtude das festividades de fim de ano, as atividades do IRIB estarão suspensas, conforme comunicado abaixo:
Palavras chave: Recesso
-
22/12/2021 - Divórcio. Partilha. Bem particular. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.
STJ. Recurso Especial n. 1.841.128 – Minas Gerais, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 23/11/2021, DJe de 09/12/2021.
Palavras chave: Divórcio, Partilha, Incomunicabilidade
-
22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
Palavras chave: Compra e Venda, Inventário e Partilha
-
21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias
PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, PL n. 9.397/2017
Categorias: Geral
-
21/12/2021 - Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
-
21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira
Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
Palavras chave: TJBA
Categorias: Geral
-
21/12/2021 - 1ª Seção Cível julga procedente ação rescisória para definir impenhorabilidade de imóvel
Autor é dono de uma pequena propriedade rural.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Geral
-
21/12/2021 - Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni
Entrevista foi concedida pelo advogado, autor e especialista em privacidade e proteção de dados à ANOREG/SP.
Palavras chave: Proteção de Dados, ANOREG/SP
Categorias: Geral
-
21/12/2021 - STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022
Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
Palavras chave: STF, Pauta de Julgamentos
Categorias: Geral
-
21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
Palavras chave: Suprema, STF
-
21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
Palavras chave: Compra e Venda, CND
-
21/12/2021 - Loteamento. Via pública – regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
Palavras chave: Loteamento, Via Pública
-
20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
20/12/2021 - Diretoria da Anoreg-BR emite comunicado sobre eventos presenciais
Eventos presenciais permanecem suspensos.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Geral
-
20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
Palavras chave: TJSC, SABER
Categorias: Geral
-
20/12/2021 - Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS
A determinação é decorrente de propositura do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antônio de Liberali, que destacou a importância jurídica e social da atividade desempenhada por esses profissionais.
Palavras chave: TJMS
Categorias: Geral