Últimas Notícias

• 18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia

  Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.

  Palavras chave: Seminário, Migalhas

  Categorias: Eventos

• 18/04/2022 - Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

  Objetivo é evitar a dispensa das vistorias por profissionais legalmente habilitados, como os engenheiros e arquitetos.

  Palavras chave: PDL n. 65/2022

  Categorias: Geral

• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias:

• 18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse

  "Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".

  Palavras chave: Taxas Condominiais, ConJur

  Categorias:

• 18/04/2022 - Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 755/2022, Indenização

  Categorias: Geral

• 18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Fraude Contra Credores

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/04/2022 - Os cartórios e a digitalização

  Confira o artigo de autoria de Wilson Levy publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cartórios

  Categorias: Artigos

• 18/04/2022 - Usucapião ordinária. Posse anterior – "animus domini" – ausência. Acréscimo de posse dos antecessores. Impossibilidade.

  TJES. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000154-86.2007.8.08.0062, Comarca de Piúma, Relator Des. Telemaco Antunes de Abreu Filho, julgada em 20/07/2021 e publicada em 13/08/2021

  Palavras chave: Usucapião Ordinária, "Animus Domini", Posse Anterior

  Categorias:

• 18/04/2022 - Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Patrimônio de Afetação, Incorporação Imobiliária

  Categorias:

• 15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS

  Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Armando Clápis

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE

  Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.

  Palavras chave: 88] ENCOGE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará

  Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.

  Palavras chave: TJCE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal

  Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Editora Processo

  Categorias:

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.

  Palavras chave: PMCMV, TRF4

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima

  Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!

  Palavras chave: SUNARP, IBEROREG, Carta de Lima

  Categorias:

• 14/04/2022 - Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal

  Confira o artigo de autoria de Isabela Maria Stoco publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Arresto, Sequestro, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/04/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora – intimação pessoal. Art. 26, §3º da Lei n. 9.514/97 – descumprimento. Consolidação da propriedade – anulação.

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1046798-95.2020.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, julgada em 06/04/2022 e publicada em 07/04/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Intimação

  Categorias:

• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.

  Palavras chave: Compra e Venda, Ex-Cônjuges

  Categorias:

• 13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe

  Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral