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09/11/2021 - O Direito e o Extrajudicial
Coleção reúne temas de relevância para Notários e Registradores.
Palavras chave: O Direito e o Extrajudicial
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09/11/2021 - Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. ITBI – recolhimento indispensável.
CSMSP. Apelação Cível n. 1011822-61.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/10/2021 e publicada em 18/10/2021.
Palavras chave: Carta de Arrematação, ITBI
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09/11/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
Palavras chave: Permuta, Incorporação Imobiliária
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08/11/2021 - História do Registro de Imóveis
Livro de autoria de Ivan Jacopetti do Lago está em promoção especial realizada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
Palavras chave: Editora RT
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08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança
Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
Palavras chave: PL n. 1.292/2021
Categorias: Geral
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08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Palavras chave: STJ
Categorias: Geral
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08/11/2021 - IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria
Associados ao Instituto poderão usufruir de descontos nos cursos oferecidos pela UNIREGISTRAL.
Palavras chave: UNIREGISTRAL
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
Palavras chave: Reforma Agrária
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08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.
Palavras chave: MP n. 1.070/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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08/11/2021 - GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA
Instituto será representado pela Vice-Presidente do IRIB na Bahia e por membro da CPRI/IRIB.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Eventos
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08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
Palavras chave: SUNARP
Categorias: Eventos
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08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
Palavras chave: Hipoteca, Valor da Dívida
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08/11/2021 - Bem público. Doação. Encargo. Cláusulas restritivas – afastamento – impossibilidade. Negócio jurídico. Validade.
STJ. REsp n. 1.821.562 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 28/09/2021, DJe de 01/10/2021.
Palavras chave: Doação, Bem Público, Cláusulas Restritivas
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05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais
Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.
Palavras chave: TJPA
Categorias: Geral
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05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Palavras chave: Averbação Premonitória
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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05/11/2021 - Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados
Texto modifica Código Civil. Testamentos particulares poderão ser assinados eletronicamente.
Palavras chave: Testamentos
Categorias: Geral
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05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021
Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Palavras chave: Portaria CNJ n. 75/2021, ONR
Categorias: Legislação e Provimento
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05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje
Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
Palavras chave: IBRADIM
Categorias: Eventos
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05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
Palavras chave: SUNARP
Categorias: Eventos