Notícias
Últimas Notícias
-
11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Palavras chave: Decreto n. 10854/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
Palavras chave: SREI, Ônus
Categorias: Artigos
-
11/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003351-78.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/10/2021, DJ de 28/10/2021.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, indisponibilidade de Bens
-
11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca
-
10/11/2021 - Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Palavras chave: STJ, União Estável
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
-
10/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA
Gumercindo de Seta era 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP.
Palavras chave: Nota de Falecimento, Gumercindo de Seta
Categorias: Geral
-
10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
Palavras chave: Governo do Brasil
-
10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária
Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 510/2021
-
10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO
Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
Palavras chave: PL n. 1.765/2015
Categorias: Geral
-
10/11/2021 - CURSO: Gestão para Cartórios
UNIREGISTRAL oferece curso para gestão dos Registros de Imóveis sob a perspectiva empresarial. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
Palavras chave: UNIREGISTRAL, Gestão para Cartórios
-
10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.
Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
Palavras chave: Testamento, Direitos Reais
Categorias: Artigos
-
10/11/2021 - Usucapião. Contrato Administrativo de Permissão de Uso. Imóvel pertencente à União. Impossibilidade.
TRF3. Apelação Cível n. 0009821-94.2009.4.03.6110, São Paulo, Relator Des. Federal Helio Egydio de Matos Nogueira, julgada em 28/10/2021, publicada em 03/11/2021.
Palavras chave: Usucapião, Permissão de Uso
-
10/11/2021 - Curatela – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
Palavras chave: Curatela, Averbação
-
09/11/2021 - PQTA 2021 premia 22 cartórios da Região Sul
Início das premiações do PQTA foi um sucesso e contou com mais de 600 telespectadores.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021
Categorias: Eventos
-
09/11/2021 - Publicado edital para o 12º Concurso Público para Cartórios de SP
Provas objetivas de seleção têm datas previstas para o mês de março de 2022.
Palavras chave: Concurso, SP
Categorias: Concursos
-
09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix
Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
Palavras chave: Pix, CGJPE
Categorias: Geral
-
09/11/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Manacapuru
Delegatários Interessados em concorrer à vaga deverão preencher formulário, no prazo de até 10 dias (a contar de 5 de novembro de 2021).
Palavras chave: CGJAM
Categorias: Concursos
-
09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020
Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
Palavras chave: PL n. 2.633/2020
-
10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro
Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
Palavras chave: CEF
Categorias: Geral
-
09/11/2021 - CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária
Curso visa capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição.
Palavras chave: UNIREGISTRAL