Últimas Notícias

• 29/10/2021 - Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Sequestro penal.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1043870-90.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/10/2021, DJ de 18/10/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Sequestro Penal

  Categorias:

• 29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária

  Categorias:

• 28/10/2021 - Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria

  Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações e denúncias.

  Palavras chave: Ouvidoria. CGJMT

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - Corregedoria lança cartilha sobre a regularização de imóveis rurais na fronteira

  Orientações foram construídas com base na Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias:

• 28/10/2021 - Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão

  Iniciativa estadual se antecipa à aprovação do PL n. 1.422/2019 pelo Congresso Nacional.

  Palavras chave: CPF, Santa Catarina

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - Imóveis utilizados por milícias armadas poderão ser expropriados sem indenização aos proprietários

  Substitutivo foi aprovado pela CSPCCO da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 154/2020

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária

  Acórdão abordou questão sobre área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

  Palavras chave: STJ, Usucapião Extraordinário

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte

  Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - Lançamento de imóveis aumenta 69% no trimestre encerrado em julho

  Condições do crédito imobiliário favorece ciclo positivo do setor.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados

  Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.

  Palavras chave: Assembleia Geral Ordinária

  Categorias:

• 28/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento abordará passado, presente e futuro do Direito Imobiliário

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.

  Palavras chave: IBRADIM

  Categorias: Eventos

• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 28/10/2021 - Usucapião. Memorial descritivo georreferenciado. Mapa topográfico. Necessidade.

  TJRS. Agravo de Instrumento n. 70085304277, Comarca de Gaurama, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado em 30/09/2021 e publicado em 07/10/2021.

  Palavras chave: Usucapião, Georreferenciamento

  Categorias:

• 28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.

  Palavras chave: Bloqueio Judicial

  Categorias:

• 27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”

  Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios

  Palavras chave: ANOREG-RS

  Categorias: Geral

• 27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.

  Palavras chave: PDL n. 826/2021

  Categorias: Geral

• 27/10/2021 - “Real Digital”: criação de moeda digital foi debatida na Câmara dos Deputados

  CN deverá analisar normas que tratam do BCB, do sistema financeiro e do mercado de câmbio.

  Palavras chave: Real Digital

  Categorias: Geral

• 27/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.

  Palavras chave: IBRADIM

  Categorias: Eventos