Últimas Notícias

• 25/10/2021 - Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Fraude à Execução, Penhora, Citação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil

  Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.

  Palavras chave: SAEC, SREI, ONR

  Categorias: Artigos

• 25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje

  Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: Indisponibilidade de bens

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• 25/10/2021 - Live sobre Testamento

  Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.

  Palavras chave: Testamento

  Categorias: Eventos

• 25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.

  Palavras chave: Arresto, Impenhorabilidade

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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial

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• 22/10/2021 - Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual

  Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.

  Palavras chave: TJRO

  Categorias: Eventos

• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.

  Palavras chave: TJTO, MATOPIBA

  Categorias: Eventos

• 22/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

  Temas relevantes e seus impactos no Direito Imobiliário serão discutidos no encontro. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.

  Palavras chave: IBRADIM

  Categorias: Eventos

• 22/10/2021 - GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica

  Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 22/10/2021 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado

  Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: PL n. 5.462/2019

  Categorias: Geral

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021

  Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.

  Palavras chave: IN INCRA n. 107/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021

  Define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.

  Palavras chave: IN INCRA n. 106/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/10/2021 - Incorporação imobiliária – instituição de condomínio – atos distintos. Emolumentos – cobrança – ato único.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014097-36.2020.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínio, Emolumentos

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• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto

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• 21/10/2021 - Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 21/10/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO

  Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos

  Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 21/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje

  Presidente do IRIB será um dos palestrantes. Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

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