Últimas Notícias
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04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito
Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
Palavras chave: CGJAL, Emolumentos
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04/06/2021 - Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná
Ministro entendeu que houve indevida interferência judicial na discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais.
Palavras chave: CAR, APP
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04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira
Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
Palavras chave: Observatório da Agropecuária Brasileira
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04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021
Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Palavras chave:
Categorias: Legislação e Provimento
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04/06/2021 - Promessa de compra e venda – instrumentalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de contratos de promessa de compra e venda.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda
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04/06/2021 - Serventia Extrajudicial. Arrematação. Gravames – levantamento. Direito à percepção dos emolumentos.
TRT2 – SDI-7. Mandado de Segurança Cível n. 1006228-94.2020.5.02.0000, São Paulo, Relator Juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, julgado em 26/03/2021, publicado em 05/04/2021.
Palavras chave: TRT2, Emolumentos, Arrematação Judicial
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04/06/2021 - Lei n. 14.158, de 2 de junho de 2021.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palavras chave: Lei n. 14.158/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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04/06/2021 - Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Tema foi o Inventário Estatístico do Registro Imobiliário e refere-se ao LIODS/CNJ n. 16/2020.
Palavras chave: CNJ,. IERI, LIODS/CNJ n. 16/2020
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04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor
De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
Palavras chave: TST
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04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
Palavras chave: IMK 2021
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03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
Palavras chave: Dia do Escrevente de Cartório
Categorias: Geral
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02/06/2021 - TJPR lança Escola Judicial do Paraná
Escola tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Palavras chave: TJPR, EJUD-PR
Categorias: Geral
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02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
Palavras chave: CNJ, PJeCor, DJEN
Categorias: Geral
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02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Usufruto
Categorias: Artigos
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02/06/2021 - Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras.
Palavras chave: Agência Brasil, Startups
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02/06/2021 - Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho
IRIB abre chamada permanente para envio de teses, dissertações e trabalhos de pesquisa para eventual publicação na Coleção IRIB Academia.
Palavras chave: Coleção IRIB Academia
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02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias
Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.
Palavras chave: TAC7, Pesquisa Salarial
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02/06/2021 - Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná
Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para download.
Palavras chave: EJUD-PR
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02/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.
Palavras chave: Loteamento, Instrumento particular, Compromisso de Compra e Venda
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02/06/2021 - Servidão Administrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI.
CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
Palavras chave: Servidão Administrativa, Planta e Memorial Descritivo, ART