Últimas Notícias
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08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: RDI 89
Categorias: Artigos
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08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso
Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
Palavras chave: Indisponibilidade de Bens
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08/10/2021 - Arrolamento Administrativo – cancelamento. Título hábil.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000082-09.2019.8.26.0338, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2021, DJ de 27/09/2021.
Palavras chave:
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, CNPJ
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07/10/2021 - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro
Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público.
Palavras chave: PQTA 2021
Categorias: Eventos
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07/10/2021 - Corregedoria regulamenta LGPD nas serventias extrajudiciais
O Provimento n. 23/2021 foi baseado na Lei n. 13.709/2018.
Palavras chave: TJRO
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07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
Palavras chave: PL n. 1.869/2021
Categorias: Geral
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07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje
Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral
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07/10/2021 - IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR
Pauta incluiu deliberações sobre Lei n. 14.206/2021.
Palavras chave: Assembleia Geral Extraordinária, ANOREG/BR, CNR
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07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão
Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
Palavras chave: Cláusulas Resolutivas
Categorias: Artigos
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
Palavras chave: PL n. n. 2.788/2019
Categorias: Geral
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07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
Palavras chave: indisponibilidade de Bens
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07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.
CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Espaços Públicos
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07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
Palavras chave: Fracionamento de Imóvel
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06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG
Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
Palavras chave: Nota Técnica, IGG, CGG
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro
Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Eventos
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06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
Palavras chave: TJSP
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Geral
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral