Últimas Notícias

• 06/10/2021 - Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias

  Texto segue para Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens

  Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.

  Palavras chave:

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• 06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

  Categorias: Artigos

• 06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Herdeiro Interditado

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• 05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.

  Palavras chave: Integralização de Capital

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• 05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje

  Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.

  Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa

  Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.

  Palavras chave: Portal normas.leg.br

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.

  Palavras chave: PL n. 1.139/2019

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil

  A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadores e estudantes.

  Palavras chave: Plataforma Brasil Aberto

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

  Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.

  Palavras chave: B-Cadastro, Receita Federal, SERPRO

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural Verde

  Categorias: Geral

• 05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene

  Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

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• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.

  Palavras chave: Apostilamento, HCCH

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• 06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.

  STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.

  Palavras chave: Cláusula Resolutiva Expressa, Ação Rescisória

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• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Imóvel Público

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• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 510/2001, Projeto de Lei n. 2.633/2020.

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• 04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia

  Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Observatório do Registro

  Categorias: Artigos

• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.

  Palavras chave: TV Câmara, GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País

  Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.

  Palavras chave: Moradia, Autogestão

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• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.

  Palavras chave: Decreto n. 10.828/2021, CPR

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