Últimas Notícias

• 19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial

  Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.

  Palavras chave: TJSC

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• 19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

  A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR

  Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.

  Palavras chave: GTCARTOR, ONR

  Categorias: Geral

• 19/10/2021 - Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional

  “Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 19/10/2021 - Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais

  Foram debatidos os Projetos de Lei ns. 601/2021 e 2.460/2019.

  Palavras chave: PL n. 601/2021, PL n. 2.460/2019

  Categorias: Geral

• 19/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje

  Tema será abordado sob a perspectiva do Direito Civil. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

  Palavras chave: indisponibilidade de Bens

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• 19/10/2021 - Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business!

  Confira artigo de autoria de Sérgio Ávila publicado no jornal O Globo.

  Palavras chave: Doing Business

  Categorias: Artigos

• 19/10/2021 - Retificação de registro. Confinante – área non aedificandi – presença de plantio. Averbação da restrição – necessidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0120.11.000167-0/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 07/10/2021 e publicada em 14/10/2021.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Área Non Aedificandi

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• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.

  Palavras chave: Retificação de Área

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• 18/10/2021 - TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios

  Jornada de Procedimentos para Cartórios terá início hoje, a partir das 20h.

  Palavras chave: TAC7

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• 18/10/2021 - Nota de Esclarecimento e Repúdio

  ANOREG/BR e Estaduais publicam Nota de Esclarecimento e Repúdio sobre matéria da revista ISTO É.

  Palavras chave: Nota de Esclarecimento e Repúdio

  Categorias: Geral

• 18/10/2021 - Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens

  Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.

  Palavras chave: Sociedade Empresária, Regime Matrimonial

  Categorias: Geral

• 18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

  Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.

  Palavras chave: Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

  Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

  A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

  Palavras chave: GT, INCRA, Regularização Fundiária

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens

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• 18/10/2021 - Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/10/2021, DJ de 08/10/2021.

  Palavras chave: Matrícula, Retificação, Qualificação Pessoal

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• 18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária

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• 15/10/2021 - EJUD realiza curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial – Módulo Introdutório”

  A formação teve início com o instrutor Danilo da Rocha Luz Araújo e será retomada nesta sexta-feira (15).

  Palavras chave:

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