Últimas Notícias

• 31/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga

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• 31/10/2013 - Jornal paranaense publica artigo do presidente do IRIB

  Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo de opinião de Ricardo Coelho, abordando os avanços do Brasil após a promulgação da CF

  Palavras chave: artigo, Ricardo Coelho, Folha de Londrina, IRIB, registro, imóveis,

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• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda

  Palavras chave: ministério das cidades, programa papel passado, implementação, regularização fundiária, assentamentos urbanos, população, baixa renda, Portaria 451/2013.

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• 31/10/2013 - Incra inicia processo de regularização de territórios quilombolas em Pernambuco

  Existem no estado 68 processos para regularização de territórios quilombolas formalizados

  Palavras chave: regularização de território, quilombola, comunidade, patrimônio, pernambuco, recife, médio são francisco

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• 31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

  Solenidade marcou a comemoração dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais

  Palavras chave: Minas Gerais, novo código, normas, serviços, registros, comemoração, 65 anos, CGJ, artigos,

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• 31/10/2013 - AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós

  Procuradores comprovaram que o fazendeiro impedido de obter reintegração de posse de imóveis rurais no município de Pau Brasil/BA não era o legítimo possuidor das áreas

  Palavras chave: reintegração de posse, imóveis, rurais, terras, indígenas, área

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• 30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta

  Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10

  Palavras chave: seminário, Aspectos relevantes do Direito Registral, penhora online, Flauzilino, direito registral, regularização fundiária urbana, evento, TJMT, CGJMT

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• 30/10/2013 - Incra cria assentamento Pindorama na Bahia

  Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trabalhadores rurais sem terra

  Palavras chave: incra, bahia, assentamento, santa luzia

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• 30/10/2013 - TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro

  Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário realizado em Cuiabá, no dia 29

  Palavras chave: joão pedro lamana paiva, seminário, cuiabá, TJMT

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• 30/10/2013 - Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo

  A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário

  Palavras chave: expropriação, terras, exploração, trabalho, escravo, imóveis, urbanos, rurais,

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• 30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais

  Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção

  Palavras chave: sorteio, serventias, cartórios, extrajudiciais, portador de necessidades especiais,

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• 29/10/2013 - IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.

  Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto.

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• 29/10/2013 - CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.

  Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas.

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• 29/10/2013 - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção

  Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), Antonio Herance Filho

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• 29/10/2013 - É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula

  Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo

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• 28/10/2013 - Registro de imóveis será eletrônico até 2014

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, garante que o sistema de registro utilizado no Brasil é um dos melhores do mundo

  Palavras chave: ricardo coelho, ricardo basto, folha de londrina, entrevista ricardo, registro de imóveis eletrônico, 2014

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• 29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios

  Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG

  Palavras chave: código de normas, tjmg, artigos, cartórios,

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• 29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral

  Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima

  Palavras chave: concurso, notários, registradores, registro, tjrr, roraima, prova

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• 28/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária

  Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias

  Palavras chave: Incra, área, reforma agrária, desapropriação, imóveis,

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• 28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias

  O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação

  Palavras chave: normas, imobiliárias, projeto, sistema, patrimônio de afetação, imóvel, falência da incorporadora, edificação,incorporador, mercado imobiliário, consumidor

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