![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
21/02/2013 - IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.
Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
Palavras chave:
Categorias:
-
21/02/2013 - TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências
Palavras chave:
Categorias:
-
21/02/2013 - TJAL: CGJ e Diati estudam implantação de sistema de integração entre os cartórios
Juiz auxiliar lembrou recomendação do CNJ quanto à virtualização
Palavras chave:
Categorias:
-
21/02/2013 - TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários
Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso, e requeriam a alteração das suas notas
Palavras chave:
Categorias:
-
21/02/2013 - Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios
A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região
Palavras chave:
Categorias:
-
21/02/2013 - TRF2: Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse
Para o relator do processo, a devedora deveria ter sido notificada prévia e pessoalmente para garantir seu direito de defesa
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos
O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
O desembargador destacou que a legislação específica visa a proteger a família e que o imóvel ocupado pela mãe e o irmão do devedor é um bem de família, impenhorável
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos"
O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3
Palavras chave:
Categorias:
-
20/02/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário
Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - Garanta sua vaga no 32º Encontro Regional do IRIB
Tarifas especiais para a hospedagem no hotel que sediará o evento somente até o dia 22/2
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - CSM/SP: Imóvel público – doação. Lei nº 8.666/93 – requisitos. Legalidade.
“O princípio da legalidade registral impõe que o Oficial de Registro de Imóveis, ao qualificar o título que lhe é apresentado para registro, exija a comprovação do atendimento dos requisitos legais do
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro.
Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - Incra em Goiás planeja zerar passivo de Certificação de Imóveis Rurais em 2013
Desde 2005, 3.192 imóveis foram certificados e a expectativa, agora, é potencializar a ação com a entrada em vigor da Norma de Execução
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - Valor Econômico: Mercado de terrenos desacelera em São Paulo
A demanda por novas áreas está menor, em decorrência da redução do volume de lançamentos imobiliários em 2012
Palavras chave:
Categorias:
-
19/02/2013 - STJ: Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
Segundo decisão, o credor havia ajuizado ação cautelar contra a sociedade com a intenção de obter o sequestro de duas máquinas agrícolas
Palavras chave:
Categorias:
-
18/02/2013 - TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Em seu voto, o relator ressaltou que o caso em contenda não configura condomínio, mas sim comunhão patrimonial
Palavras chave:
Categorias: