Últimas Notícias

• 14/11/2013 - Atualize seus dados cadastrais

  Garanta o recebimento de comunicados importantes e de todas as publicações do IRIB

  Palavras chave: atualize seus dados, atualizar, cadastro

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• 14/11/2013 - Colégios Registral e Notarial assinam escritura de instituição da Fundação Enore

  Com o ato, as duas entidades transformam a Escola Notarial e Registral do RS em fundação, com dedicação à área de ensino na formação de profissionais para atuar nas áreas notarial e registral

  Palavras chave: colégio, registral, notarial, rio grande do sul, IRIB, Lamana, Paiva,

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• 14/11/2013 - Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais

  Normas entraram em vigor no dia 11/11 e desestimula ocupações irregulares no DF

  Palavras chave: habitação, urbanismo, meio ambiente, regularização, IRIB, DF,

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• 14/11/2013 - Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

  O entendimento foi proferido no julgamento do recurso especial de uma ex-esposa, inconformada com o acórdão do TJMG

  Palavras chave: bens, exclusão, casamento, indenização, IRIB, STJ

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• 14/11/2013 - AGU assegura permanência de 412 famílias em projeto de compensação da UHE de Belo Monte

  O projeto de reassentamento visa a transferência das famílias de não índios para o imóvel denominado Fazenda Belauto

  Palavras chave: assentamento, belo monte, AGU, IRIB, Pará, terreno, imóvel, índio, famílias, remoção, propriedade

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• 14/11/2013 - TJPI dá início a concurso para cargo de Notários

  São, no total, 292 vagas, entre capital e interiors

  Palavras chave: concurso, piauí, TJPI, IRIB, registradores, notas,

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• 13/11/2013 - Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais

  A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Interministerial, entre eles, o IRIB

  Palavras chave: incra, reunião, gti. GTI

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• 13/11/2013 - Semace lança Cadastro Ambiental Rural no Ceará

  O CAR é uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas

  Palavras chave: CAR, rural, sistema, IRIB, Ceará, desmatamento, reflorestamento, reserva,

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• 13/11/2013 - TJPB decide por impenhorabilidade de propriedade rural

  O imóvel, de aproximadamente 40 hectares, tinha sido dado como garantia hipotecária pelo apelante, ao contrair linha de crédito junto ao banco

  Palavras chave: penhora, impenhorabilidade, propriedade, hectares, IRIB, TJPB,

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• 13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária

  O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias

  Palavras chave: regularização fundiária, maranhão, IRIB, TJMA, comitê, área, projeto

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• 13/11/2013 - TJMT: Interesse público deve prevalecer sobre particular

  Indeferida liminar pleiteada por proprietária de uma área que vem sendo estudada para a possível construção de um centro de detenção provisória

  Palavras chave: público, privado, imóvel, IRIB, interesse, Campo Verde, TJMT, MT

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• 13/11/2013 - Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo

  Assim determina o artigo 1.653 do CC que foi seguido pelo TJSP ao decidir uma ação em que uma mulher pedia o reconhecimento da união estável após a morte de seu companheiro

  Palavras chave: conjur, casamento, pacto antenupcial, nulo, decisão, tjsp

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• 13/11/2013 - AGU e Incra conseguem restabelecer posse de imóvel rural por inadimplência do beneficiário

  Procuradorias ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel em Rondônia para cancelar o registro imobiliário de título de propriedade de um lote

  Palavras chave: AGU, Incra, IRIB, posse, imóvel, rural, retomada,

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• 13/11/2013 - CNJ: Goiás poderá ganhar órgão para tratar de questões fundiárias

  O Núcleo de Assuntos Fundiários e Agrários já levantou o número total de ações discriminatórias, as ações de demarcação e as ações de divisão em tramitação no estado

  Palavras chave: Goiás, fundiária, IRIB, CNJ, lei, 13.022, órgão

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• 12/11/2013 - STJ: Meação – renúncia. Escritura pública – necessidade.

  É necessária a lavratura de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros.

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• 12/11/2013 - IRIB Responde - Imóvel gravado com Direito de Superfície – hipoteca – possibilidade.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de hipoteca em imóvel gravado com Direito de Superfície.

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• 12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados

  Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais

  Palavras chave: sistema, registro, imóveis, rurais, piauí, maranhão, ceará, cadastro ambiental, rural

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• 12/11/2013 - AGU assegura retirada de construção irregular às margens da BR 163 no Pará

  A Justiça reconheceu a defesa dos procuradores de que as obras na faixa de domínio da rodovia colocavam em risco a segurança e a vida dos usuários

  Palavras chave: reintegração de posse, AGU, IRIB, demolição, imóvel, irregular,

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• 05/11/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga no Hotel Pestana Atlantica Rio

  Palavras chave: VIII SEMINÁRIO, LUSO-BRASILEIRO-ESPANHOL, DIREITO REGISTRAL, IMOBILIÁRIO, IRIB

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• 31/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga

  Palavras chave: VIII SEMINÁRIO, LUSO-BRASILEIRO-ESPANHOL, DIREITO REGISTRAL, IMOBILIÁRIO, IRIB

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