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01/12/2010 - Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais
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01/12/2010 - Relatório do novo CPC é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas
Votação em Plenário será na próxima semana
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01/12/2010 - Comissão examinadora de concurso para cartórios do Ceará recebe pedidos de impugnação
Em sua maioria, os questionamentos envolvem provas de títulos
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30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos"
A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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26/11/2010 - Painel sobre registro eletrônico é destaque do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário
Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Ministério da Fazenda participam do evento
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25/11/2010 - Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário
Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva apresentou o painel “O Princípio da Concentração da Matrícula”
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25/11/2010 - IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos
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19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
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19/11/2010 - Entrevista
Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
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18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
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18/11/2010 - Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária
O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
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17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
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16/11/2010 - Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas
A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação terão acesso ao sistema
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16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal
Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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12/11/2010 - Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial
Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino
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11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
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10/11/2010 - Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado
De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública
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09/11/2010 - STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual
O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto – entende a Terceira Turma.
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