Últimas Notícias

• 05/03/2015 - Seminário de Regularização Fundiária – Teoria e Prática

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, em Maceió/AL
  Veja mais

• 03/02/2015 - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem.
  Veja mais

• 27/01/2015 - Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada

  11ª Turma do TRT2 negaram provimento ao agravo de petição de um executado que contestava a penhora de uma vaga de garagem, em processo contra a empresa da qual era sócio
  Veja mais

• 23/01/2015 - TJRN e Governo do Estado discutem desapropriações na área da Barragem de Oiticica

  O presidente do Tribunal, Claudio Santos, acredita que poder ser viável, em um prazo exíguo e breve, a solução de pelo menos 90% dos casos
  Veja mais

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades

  O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 11/12/2014 - Sigef já certificou mais de 63,3 milhões de hectares rurais em 2014

  Sistema de Gestão Fundiária permite que os territórios rurais sejam traduzidos em imagens com alto grau de qualidade técnicaLegal
  Veja mais

• 25/11/2014 - CSM/SP. Carta de Arrematação. Execução extrajudicial – Decreto-Lei nº 70/66. Procuração – agente fiduciário – instrumento particular.

  É possível a outorga de procuração ao agente fiduciário mediante instrumento particular, no caso de registro de carta de arrematação decorrente de execução extrajudicial fundada no Decreto-Lei nº 70/66.
  Veja mais

• 18/11/2014 - Cartórios são premiados na cerimônia do PQTA 2014, em Gramado/RS

  A cerimônia aconteceu durante a agenda do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
  Veja mais

• 17/10/2014 - TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios

  O CNJ decidiu deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos
  Veja mais

• 09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas

  Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
  Veja mais

• 07/10/2014 - TRF3: Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel

  Na hipótese, agente financeiro não foi legalmente responsável pela fiscalização da construção da obra
  Veja mais

• 11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas

  Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
  Veja mais

• 28/08/2014 - MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras

  A quadrilha agia invadindo terras públicas, promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos
  Veja mais

• 26/08/2014 - Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas

  A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento, devendo ser devolvido o valor pago indevidamente
  Veja mais

• 29/07/2014 - TJRS: Vaga de garagem – unidade autônoma. Alienação à pessoa estranha ao condomínio. Convenção condominial – autorização expressa – aus&ec

  A venda de vaga de garagem considerada como unidade autônoma à terceiro estranho ao condomínio depende de autorização expressa em convenção condominial.
  Veja mais

• 01/07/2014 - CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade.

  Não é possível, na via administrativa, a abertura de matrícula autônoma de vaga de garagem, em virtude da ausência de registro antecedente descrevendo-a, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 06/06/2014 - Sigef é apresentado a registradores de cartórios do Ceará

  O objetivo foi apresentar as vantagens do sistema e esclarecer a responsabilidade dos cartórios na checagem dos dados e a do Incra em validar a certificação dos imóveis
  Veja mais

• 03/06/2014 - Condomínio. Vaga de garagem – alienação à terceiro. Assembleia extraordinária – convocação.

  Questão esclarece acerca da alienação de vaga acessória da unidade para terceiro, no caso de condomínio regido pela Lei nº 4.591/64.
  Veja mais

• 26/05/2014 - Casa construída em área pública e sem alvará será demolida

  O TJDFT julgou improcedente pedido de morador, que requereu que a Agefis se abstivesse de demolir sua casa
  Veja mais