Últimas Notícias

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
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• 21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 21/06/2022 - Corregedoria normatiza procedimentos relacionados ao SRTDPJ

  Sistema deve ser integrado por todos os oficiais de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas de Alagoas
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• 17/06/2022 - Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia

  Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!
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• 14/06/2022 - Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022

  Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.
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• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
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• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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• 24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho

  Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
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• 17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

  Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
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• 17/05/2022 - Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe

  Imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.
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• 16/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 13 de junho.
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• 11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

  Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
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• 29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará

  Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
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• 28/04/2022 - Morador de Vitória deve ser ressarcido por valor pago na aquisição de imóvel não entregue

  O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual.
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• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
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• 28/03/2022 - IRIB participa de workshop no Peru

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o Instituto.
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• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022

  Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário.
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• 08/03/2022 - Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
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• 02/03/2022 - Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas

  O novo fluxo do monitoramento do Livro Caixa em 2022 inclui a cota do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
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• 25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79

  Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
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