Últimas Notícias

• 22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal

  Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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• 21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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• 01/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário: publicação passará a ter Coordenação conjunta

  RDI terá coordenação conjunta de Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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• 01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023

  Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023

  Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
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• 22/05/2023 - Comunicado n. 31/2023

  Estabelece data limite para solicitação de isenção aos candidatos doadores de medula óssea no Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 22/05/2023 - Comunicado n. 32/2023

  Divulga a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 18/05/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023

  Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
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• 12/05/2023 - Comunicado CNJ n. 30/2023

  Inclui nas hipóteses de isenção previstas no item 3.1.3 do Edital de Abertura n. 01/2023 do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, a isenção ao doador de medula óssea, nos termos da Lei Estadual n. 8.198/2019.
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• 11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio

  Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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• 04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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• 20/04/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

  Evento será realizado em agosto na Estação das Docas.
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• 05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018

  De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
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