
Últimas Notícias
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03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará
Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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29/06/2023 - Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023
Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
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29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho
As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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29/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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28/06/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
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27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023
Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/06/2023 - A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Thiago Pedro Pagliuca dos Santos publicado no Migalhas.
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22/06/2023 - Formal de partilha. Título judicial. Nome do proprietário – divergência. Cadeia registral – ruptura. Continuidade. Disponibilidade. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0001823-60.2015.8.19.0072, Comarca de Paty do Alferes, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/05/2023 e publicado em 24/05/2023.
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22/06/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR abre inscrições!
As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 8 de agosto.
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22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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01/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário: publicação passará a ter Coordenação conjunta
RDI terá coordenação conjunta de Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023
Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023
Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
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22/05/2023 - Comunicado n. 31/2023
Estabelece data limite para solicitação de isenção aos candidatos doadores de medula óssea no Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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22/05/2023 - Comunicado n. 32/2023
Divulga a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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