Últimas Notícias

• 14/04/2020 - Clipping – Isto É - Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial

  Cartórios de todo o País reabriram nesta segunda-feira, 13, em esquema de plantão após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.
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• 14/04/2020 - Clipping – UOL - Coronavírus: cartórios reabrem em todo o país em esquema de plantão especial

  Cartórios de todo o País reabriram ontem, em esquema de plantão, após serem listados como serviços de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus
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• 14/04/2020 - Clipping – Veja - Cartórios voltam a funcionar durante pandemia de coronavírus

  Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência
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• 14/04/2020 - Artigo – Estadão - Os efeitos do coronavírus na LGPD – Por Paula Zanona

  Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que exclusivamente a questões referentes à saúde, hoje já sabemos que a crise tem reflexos sociais, econômicos, culturais e políticos.
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• 13/04/2020 - Artigo – Migalhas - Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini

  Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida
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• 13/04/2020 - Clipping – CBN Maringá - Cartórios estão funcionando de forma virtual ou com agendamento

  Os sites para ter mais informações são: www.registrodeimoveis.org.br e o www.4registromaringa.com.br.
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• 09/04/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Cartórios de Imóveis têm leque de serviços digitais

  Os serviços digitais oferecidos pelos cartórios de imóveis em Minas Gerais estão com a demanda elevada, uma vez que o atendimento presencial nas unidades está restrito em função da necessidade de contenção da pandemia do novo coronavírus
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• 09/04/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios extrajudiciais alteram horário de funcionamento

  Cartórios disponibilizaram comunicados em seus sites e afixaram em suas portas, cartazes informando horário excepcional de funcionamento
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• 09/04/2020 - CNJ - Cartórios de Notas e Registros voltam a atender ao público, define Corregedoria

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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• 09/04/2020 - Artigo – ConJur – Efeitos da postergação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Rachel Ellmann Clemente, Anderson dos Santos Araújo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares

  Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).
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• 07/04/2020 - Artigo – Conjur - A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro

  Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos.
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• 07/04/2020 - Clipping – G1 - Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar

  Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços.
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• 07/04/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Corregedoria autoriza atendimento presencial nos cartórios desde que observadas as normas sanitárias

  O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na noite desta segunda-feira (6), a Portaria nº 57, que autoriza o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais, desde que sejam observados todos os cuidados determinados pelas autoridades sanitárias
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• 07/04/2020 - Senado - Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

  Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
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• 07/04/2020 - Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR

  O corregedor nacional de Justiça deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis.
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• 06/04/2020 - CNJ - População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ

  Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a distância, inclusive os módulos disponíveis à sociedade.
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• 06/04/2020 - Clipping – Conjur - PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador

  Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeiramente
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• 06/04/2020 - Artigo – Conjur - Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça - Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior

  O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito de modo praticamente sem precedentes desde a devastadora “gripe espanhola”, de 1918, não considerando-se aqui as sequelas das duas grandes Guerras Mundiais e de outros conflitos armados e desastres naturais.
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• 03/04/2020 - Clipping – Jota - PL de Toffoli prevê adiamento da LGPD e suspensão de regras anticoncorrenciais

  Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor
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• 02/04/2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais

  A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus.
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