Últimas Notícias

• 08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA

  Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
  Veja mais

• 08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.

  Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
  Veja mais

• 08/04/2021 - Criado projeto de assentamento federal no município de Anapú, no Pará

  A área de 12 mil hectares abrigará 170 unidades agrícolas familiares.
  Veja mais

• 08/04/2021 - Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS)

  Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás.

  IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
  Veja mais

• 07/04/2021 - Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

  Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa

  Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
  Veja mais

• 07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA

  Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES

  Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do município de Serra (ES), com relevante impacto orçamentário, principalmente no contexto da pandemia.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

  Na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes

  Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
  Veja mais

• 06/04/2021 - Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal

  Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
  Veja mais

• 06/04/2021 - UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária

  Convocados através do Ato CGJPE 01/2021 das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extensão em Regularização Fundiária.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Cancelamento de Registro e Averbações. Nulidade de pleno direito. Vício intrínseco. Via judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1066279-44.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/03/2021, DJ de 05/03/2021.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

  Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste

  A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Compra e Venda. Área inferior a 125m². Imóvel matriculado. Situação consolidada. Requisito urbanístico – descabido.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.578356-6/001, Comarca de Além Paraíba, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 25/03/2021 e publicada em 26/03/2021.
  Veja mais

• 01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima

  Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil

  Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
  Veja mais