Notícias
Últimas Notícias
-
26/07/2023 - Desapropriação amigável parcial. Desmembramento. Aquisição originária. Matrícula de origem – destaque. Georreferenciamento.
TJRJ. CM. Processo n. 0002480-59.2020.8.19.0061, Comarca de Teresópolis, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
Veja mais -
26/07/2023 - Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Veja mais -
26/07/2023 - Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano
Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.
Veja mais -
25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro”
Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho.
Veja mais -
25/07/2023 - PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
Veja mais -
25/07/2023 - RIBCast: 7º episódio abordou aspectos da Regularização Fundiária Urbana
Michely Freire, Camilla Araújo e Hervison Barbosa foram os participantes desta edição.
Veja mais -
25/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área. Confrontantes – anuência. Retificação intramuros.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000853-51.2019.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/06/2023, DJ 16/06/2023.
Veja mais -
24/07/2023 - “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/07/2023 - Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada
Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
Veja mais -
24/07/2023 - Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Ato na última quarta-feira (19) oficializou 16 delas.
Veja mais -
24/07/2023 - Alienação Fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial – devedor – intimação.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.048319-0/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/06/2023 e publicado em 12/06/2023.
Veja mais -
21/07/2023 - TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar
Objetivo do programa é acelerar a regularização fundiária urbana no Estado sob a coordenação da CGJ/MT.
Veja mais -
21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
Veja mais -
21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
Veja mais -
21/07/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que passa a destacar a governança e a sustentabilidade
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental.
Veja mais -
21/07/2023 - Matrícula Notarial Eletrônica e Plataforma Nacional Oficial e-Notariado foram tema do Link CNJ
Programa foi exibido na noite de ontem pela TV Justiça.
Veja mais -
21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023
Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de acesso a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
Veja mais -
20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
Veja mais -
20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II
Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
Veja mais