Últimas Notícias

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
  Veja mais

• 04/04/2011 - TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse

  Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril
  Veja mais

• 31/03/2011 - Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira

  Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido
  Veja mais

• 31/03/2011 - PEC dos cartórios entra na ordem do dia

  O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani
  Veja mais

• 29/03/2011 - CNJ regulamenta honorários de perito, tradutor e intérprete

  Resolução entra em vigor 60 dias após a sua publicação
  Veja mais

• 28/03/2011 - STJ diz que é válida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

  Quarta turma do STJ julgou que a notificação cumpre requisitos para a propositura de ação de busca e apreensão
  Veja mais

• 25/03/2011 - Publicidade de áreas de reserva legal abre debates do Encontro Regional

  Palestra de abertura discutiu o papel do registro de imóveis na preservação de áreas ambientais
  Veja mais

• 25/03/2011 - Valorização da atuação dos registradores é destaque na terceira palestra

  Assunto foi apresentado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, com participação do desembargador do TJSP Kioisti Chicuta
  Veja mais

• 25/03/2011 - Geoprocessamento: experiência de Dourados (MS) é apresentada no Encontro Regional

  Sistema implantado pelo município permite o cadastro de informações legais dos imóveis
  Veja mais

• 22/03/2011 - TJSP divulga lista de aprovados na 1ª fase do concurso extrajudicial

  Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de março
  Veja mais

• 17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal

  Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
  Veja mais

• 17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado

  Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
  Veja mais

• 15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra

  Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
  Veja mais

• 14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal

  Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
  Veja mais

• 11/03/2011 - Projeto de lei pretende exigir atendimento on line de todos os órgãos públicos

  Caso seja aprovada, nova norma valerá para órgãos dos três poderes, inclusive da administração indireta
  Veja mais