Últimas Notícias

• 08/09/2020 - Artigo – ConJur - A relação entre compliance e a LGPD - Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

  O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.
  Veja mais

• 04/09/2020 - Clipping – O Globo - Número de relatórios produzidos pelo Coaf cresce 27% em comparação com o ano passado e atinge recorde

  Documentos compilam indícios de lavagem de dinheiro e são compartilhados com órgãos de investigação; em 2019, liminar de Toffoli impediu por quatro meses disseminação sem aval da Justiça
  Veja mais

• 04/09/2020 - Artigo – Canal Tech - O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas

  A proteção de seus dados pessoais, é um direito garantido por plataformas e aplicativos, mas ainda, assim existem casos de violações sobre suas informações na internet.
  Veja mais

• 04/09/2020 - STF - Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

  A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.
  Veja mais

• 02/09/2020 - STJ - Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário

  A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube, a partir das 10h.
  Veja mais

• 02/09/2020 - Artigo – Estadão - LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel

  Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o Senado Federal, ao aprovar o projeto de lei de conversão nº 34/2020
  Veja mais

• 02/09/2020 - Clipping – O Globo - Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário

  Medida vale para novos contratos. Banco também terá registro eletrônico, o que vai reduzir tempo de espera de 45 para 5 dias
  Veja mais

• 02/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

  Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
  Veja mais

• 02/09/2020 - Artigo - A pandemia e o seu efeito nas atividades dos cartórios Por Joelson Sell

  São inegáveis e ainda não totalmente contabilizados os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 nas rotinas pessoal e profissional dos brasileiros
  Veja mais

• 01/09/2020 - CNJ - Judiciário quer uso de IA com ética e transparência

  A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário
  Veja mais

• 01/09/2020 - STJ - Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

  Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
  Veja mais

• 01/09/2020 - Artigo – ConJur - LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva

  Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regimes autoritários no século XX, como o nazismo e o fascismo de Mussolini, criaram-se esforços mundiais para que se consolidasse uma forma de governo mais justa e que garantisse maior pacificidade à comunidade global.
  Veja mais

• 01/09/2020 - Artigo – Mídia News - Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda

  Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
  Veja mais

• 01/09/2020 - Artigo – Migalhas - Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira

  A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular
  Veja mais

• 31/08/2020 - CNJ - Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário

  A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça.
  Veja mais

• 31/08/2020 - TJ/MA - Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito

  O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução Consensual de Conflitos e do 14º Juizado para uso do sistema de conciliação de débitos com pagamento por Cartão de Crédito, nesta sexta-feira, 28.
  Veja mais

• 31/08/2020 - Artigo – Neo Feed - Proteção de dados à brasileira – Por Patrícia Peck

  A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) deve entrar em vigor no fim de setembro. Mas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, órgão que tem poder de fiscalização, ficará subordinada à presidência da República, levantando questões de falta de autonomia e de independência
  Veja mais

• 27/08/2020 - Artigo – Jornal do Comércio - ITBI versus incorporação de bens imóveis – Por Alice Grecchi

  - ITBI versus incorporação de bens imóveis
  Veja mais

• 27/08/2020 - CNJ - Ministro Humberto Martins se despede do CNJ

  O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
  Veja mais

• 27/08/2020 - STJ - Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

  Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
  Veja mais