Últimas Notícias
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07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR
O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
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26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio
Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.
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15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados
Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
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16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via administrativa.
CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
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25/05/2021 - I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro
Segundo dia do evento abordará temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ao direito à propriedade.
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13/04/2021 - Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio
Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista.
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07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA
Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
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01/04/2021 - Fávaro aplaude sanção de lei que cria fundos de investimento do agronegócio
Segundo o senador, a criação do Fiagro vai revolucionar o financiamento do setor.
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30/03/2021 - Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
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15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.
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01/02/2021 - TJPR inaugura CEJUSC voltado ao Agronegócio
Projeto objetiva fomentar práticas de resolução de conflitos no setor e a regularização da propriedade.
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15/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Cartórios de Registros de Imóveis e o Agronegócio brasileiro
Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo.
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28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre
Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e acesso ao crédito aos produtores rurais do estado.
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24/05/2019 - Governo do Acre - Projeto de Regularização Fundiária vai beneficiar famílias de Porto Acre
Um mutirão em regularização fundiária deverá beneficiar mais de 140 famílias de trabalhadores rurais no Projeto de Assentamento Tocantis/Porto Acre, dia 07 de junho, numa ação coordenada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa).
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25/03/2019 - Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica
O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas respectivas equipes.
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21/11/2018 - TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO)
Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do Matopiba (extensão geográfica que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia em um projeto para o desenvolvimento do agronegócio)
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27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica
Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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08/08/2018 - Artigo - Direito e Agronegócios: assumindo dívidas de terceiros - por Fábio Lamonica
Em transações de compra de venda de imóvel rural é comum que haja disposições acerca de dívidas em nome do vendedor e que, porventura, recaiam sobre o imóvel
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01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a CPI aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia
Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio
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