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20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
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20/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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20/10/2021 - Teto nacional para registro de garantias de crédito rural foi debatido hoje
CFT da Câmara dos Deputados discutiu o PL n. 4.334/2020, que também altera a Lei n. 6.015/1973.
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20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais
A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.
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20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR
NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
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19/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje
Tema será abordado sob a perspectiva do Direito Civil. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR
Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
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18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais
Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
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18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.
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18/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos.
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18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório
A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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18/10/2021 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá estabelecimento de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Para a audiência, foram convidados os Presidentes do ONR e da ANOREG/BR.
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18/10/2021 - Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens
Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.
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15/10/2021 - Extinção de condomínio. Formal de Partilha – registro prévio – desnecessidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.119584-7/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fernando Caldeira Brant, julgada em 22/09/2021 e publicada em 23/09/2021.
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14/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: segunda aula do Módulo II será apresentada hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso
Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária
Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
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08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão
Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
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