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14/05/2021 - Comité Latinoamericano de Consulta Registral esclarece sobre escolha das sedes para realização de seus Encontros.
Comunicação foi encaminhada ao Vice-Presidente do IRIB.
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13/05/2021 - Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
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12/05/2021 - Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"
Centro Universitário Ítalo Brasileiro promove ação beneficente.
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12/05/2021 - IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Prosseguem as discussões sobre o tema. Entidades buscam a melhor solução.
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11/05/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra"
Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes
Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
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10/05/2021 - ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Entidade recomenda integral cumprimento da Resolução até que sobrevenha qualquer decisão que a suspenda ou a revogue.
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10/05/2021 - O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos
Publicado em 2004, livro de autoria de João Baptista Galhardo é de leitura obrigatória para Registradores de Imóveis.
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09/05/2021 - IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil
Assista à homenagem enviada pelo Presidente do Instituto.
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07/05/2021 - Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos
Livro coordenado por Leonardo Brandelli aborda sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.
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07/05/2021 - Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões
O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.
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07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento.
IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
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06/05/2021 - Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária
Meta de entrega de títulos agrários deve ser superada, declara Teresa Cristina.
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06/05/2021 - Conexão CORI-MG: aula aberta sobre regularização fundiária – Parte 2
Nova rodada de perguntas serão respondidas por Ana Cristina Maia e Michely Freire.
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06/05/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora.
IRIB Responde aborda questão sobre penhora em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/05/2021 - Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês
Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
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05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
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05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
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04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
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04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência
Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
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