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20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso
O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017
Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
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20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal
Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
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19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
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18/08/2021 - Imóvel rural. Retificação de registro. Aumento substancial – necessidade de produção de prova.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.066282-1/001, Comarca de Mesquita, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
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18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto
Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.
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18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais
TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense
O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.
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17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ
Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.
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16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
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13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS
Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira
Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
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13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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12/08/2021 - Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.
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12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021
Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro
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12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
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